INSS: atraso de benefício pode gerar indenização de até R$ 15 mil
Devido a atraso na concessão de benefício do INSS pode gerar indenização. Veja a seguir mais detalhes da indenização do INSS.A demora para conceder o benefício no INSS pode gerar indenização aos segurados. Essa foi uma decisão concedida pelo Juiz Federal Daniel Chiaretti, que pertence a 1ª Vara Federal de Corumbá/MS e que autorizou a lei a partir de maio deste ano.
De acordo com o magistrado, ficou comprovado que é de responsabilidade da autarquia federal de um dano decorrente da demora e da negativa sistemática para o implemento da verba.
Ainda entre 1998 e 2000, o mesmo juiz solicitou uma revisão e então o benefício foi suspenso.A partir daí, o beneficiário acionou o judiciário. O processo começou a ser julgado e este beneficiário só voltou a receber a aposentadoria em 2018.
Valor concedido pelo INSS pode variar de acordo com o benefício
Os valores a receber de atrasados do INSS podem variar de acordo com o valor do benefício que lhe for concedido. Os juros de mora vão ser aplicados em várias situações, na mesma regra em que ocorre na caderneta de poupança.
A correção monetária vai seguir sempre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que é uma referência utilizada para que seja definida qual a inflação anual do país. Por exemplo, em uma situação de auxílio-maternidade, o prazo ordinário para que seja concedido um benefício é de 30 dias, com mais 10 dias para a conclusão.
Como ocorre a simulação de benefícios?
É possível fazer uma simulação de quanto o beneficiário vai receber, caso os benefícios sejam concedidos com seis meses a mais de um ano de atraso. Os benefícios sempre passam por reajuste em janeiro, que é período em que o Governo Federal também realiza o reajuste do salário mínimo vigente.
Nos meses de maio e junho deste ano, os benefícios tiveram valores mais altos por se levar em conta o pagamento do 13º salário e que segue sendo antecipado desde a pandemia, como ocorreu no ano de 2021.
Por exemplo, para um segurado que recebeu o piso nacional em 2021, no valor de R$ 1.100, se ele tivesse o seu benefício concedido após seis meses de espera, ele deveria ter acreditado nos atrasados e que resultaria em R$ 6.985,85.
Agora, considerando um benefício do INSS no valor de R$ 1.500, os atrasados de um ano podem chegar a até R$ 20.460,07. Após seis meses de espera, esse valor chegaria a R$ 9.525,50.
