Quando será pago o 14º salário? Há chances de receber ainda em 2022?
Milhares de segurados ainda esperam por uma definição sobre o benefícioA novela ainda continua e a expectativa é alta por parte de aposentados e pensionistas do INSS. Afinal, o que foi resolvido sobre o pagamento do 14º salário?
Infelizmente, ainda encontra-se empacado no Congresso. O benefício nasceu através do Projeto de Lei 4367 de 2020, mas se encontra em discussão junto a Câmara dos Deputados.
Como está a situação do 14° salário?
Entenda que o Projeto de Lei 4367 ainda não foi aprovado. A proposta ainda segue em discussão junto à Câmara dos Deputados.
Nesta linha, o texto deverá passar pela aprovação de uma Comissão Especial da Câmara para posteriormente seguir para o Senado Federal. Só então será aprovado e posteriormente disponibilizado.
Vale lembrar que a proposta esteve muito próxima de ser aprovada na Câmara. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou o texto da pauta e designou que uma Comissão Especial possa avaliar o texto para posteriormente seguir para uma aprovação.
Portanto, a Comissão Especial será responsável por arquivar definitivamente a proposta que institui o 14º salário. Ou então, aprovar a proposta que poderá seguir para o Senado.
Qual será o valor do 14º salário?
O 14º salário será pago dependendo do valor que o segurado recebe de benefício mensal. No caso, o aposentado que ganha um salário mínimo, receberá justamente um salário no mesmo valor.
No que diz respeito aos segurados que recebem mais que um salário, recebem o valor de um salário mais um valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.
É importante lembrar que o cálculo do valor do 14º salário não foi definido no Projeto de Lei, contudo, o valor é limitado em dois salários para todos os segurados.
Dessa forma, um segurado que receber R$ 6.000 de aposentadoria, terá direito no máximo a um valor de R$ 2.424 de 14º salário mínimo, ou seja, limitado a dois salários.
