Auxílio emergencial indevido e não devolvido deve ser descontado do INSS

Aqueles que receberam o auxílio emergencial indevido no ano de 2020 ou 2021 e não devolveram o valor através do imposto de renda (que deveria ser declarado até o dia 31 de maio) ou do Ministério da Cidadania, deverão ter o valor descontado dos benefícios do INSS em até 30% até que a dívida seja paga.

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O governo também poderia entrar com processos de estelionato contra quem recebeu indevidamente, visto que ocultou informações em beneficiamento de si próprio durante uma crise econômica e sanitária. O estelionato pode render até 5 anos de prisão e a multa pode duplicar quando ocorre com órgãos federais. 

“Não entendi, como assim?”

Em suma, qualquer benefício que a pessoa que recebeu o auxílio emergencial indevido ganhar do INSS, terá o desconto de 30% do valor até que haja o pagamento das parcelas que recebeu de forma indevida. Essa é a forma do governo conseguir pagar a dívida bilionária causada por pessoas que não tinham o direito. 

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O desconto pode ser aplicado em benefícios como o seguro desemprego, auxílio maternidade, auxílio doença e até mesmo a aposentadoria. Ele não se trata da diminuição de 30% do que é pago pela empresa e sim, do que vai ser recebido pelo beneficiário pelo INSS em benefícios futuros. 

Prorrogação do auxílio emergencial

Terão direito à prorrogação do auxílio emergencial todos aqueles que já receberam até a quarta leva e que não conseguiram um emprego formal. A renda máxima para ter direito é: 

  • R$ 550 por pessoa ou R $3300 por família. 

Vale ressaltar, além disso, que somente um membro de cada núcleo familiar tem o direito de receber as novas levas. No mês de julho deste ano, mais de 2 milhões de pessoas pararam de receber porque outro parente na mesma residência estava recebendo ou estavam fora dos requisitos mínimos para ter acesso ao benefício. 

 

 
Susan Nogarthttps://otrabalhador.com
Susan Nogart, 30 anos. Formada em Ciências Biológicas e Produção de conteúdo para Web, ama animais, ciências e comportamento e é apaixonada por escrever. Trabalha com criação há mais de 10 anos.

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