IPTU 2022: como ter direito à isenção do imposto?

O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU 2022) é cobrado anualmente por todos os municípios aos cidadãos que possuem algum imóvel que esteja localizado em área urbana. Vale salientar que os grupos que moram em regiões rurais como em sítios, podem pagar o INCRA que tem o valor mais em conta para grandes pedaços de terra e reforma agrária. Os boletos devem ser emitidos no portal da prefeitura a partir do mês de janeiro de cada ano e variam  de acordo com o preço do metro quadrado que é imposto pela prefeitura. 

Se não bastasse esse imposto, a partir de janeiro os cidadãos precisam pagar o valor do IPVA, que durante o ano de 2022 deve passar por um novo aumento chegando a 30% sobre o que foi pago durante o ano de 2021 devido à nova super valorização dos carros usados. 

Dessa forma, saber como ser isento de apenas uma parte do valor cobrado pode ser uma forma de economizar e manter todas as pendências com a União e município em dia. 

Isenção do IPTU 2022

Os imóveis que tenham cunho religioso e até mesmo as escolas estão isentos de pagar o valor do imposto durante o ano de 2022. No entanto, existem categorias de pessoas físicas que também possuem acesso ao desconto, seja ele total ou parcial.

Por exemplo, a Lei nº. 11.614/94 do estado de São Paulo determina que todos os cidadãos que são aposentados não precisam pagar o valor enquanto estão residindo sobre a moradia. No entanto, o pagamento em dia se torna obrigatório quando o aposentado está usando a residência como forma de obter renda,  como é o caso do aluguel. 

Por fim, os grupos que recebem até três salários mínimos por mês podem solicitar a isenção tanto pelo site da prefeitura quanto fisicamente levando documentos como o RG, comprovante de residência e a folha de pagamento.

Daiane Souza
Formação em jornalismo pela Uniasselvi e em história pela FURB. Amante, desde o ano de 2017, pela produção de conteúdos, notícias e redação em geral.

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