Menor aprendiz pode perder direito ao INSS e vale alimentação

O governo Bolsonaro está analisando um novo projeto de lei que determina que o menor aprendiz possa perder o direito à contribuição do INSS e vale alimentação / transporte. Dessa forma, o pagamento desses benefícios não será mais obrigatório pelas empresas. 

O atual sistema de trabalho está em vigor desde o ano de 2000 e garantiu que milhares de jovens tivessem a carteira assinada e entrassem para o mercado de trabalho. No entanto, deve ser alterada pelo Requip.

De acordo com analistas, o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva abrange jovens entre a faixa que chega ao limite máximo de 29 anos e garante um sistema de trabalho precário sem o acesso aos direitos trabalhistas. 

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O Brasil está com o índice de desemprego que abrange a rotina de 14 milhões de pessoas e, durante a pandemia da Covid-19, o governo permitiu que as empresas também reduzissem as cargas horárias ou suspendessem temporariamente o contrato de trabalho. No imposto de renda, a tributação sobre os lucros também deve diminuir e algumas deixaram de pagar impostos. 

Estudantes argumentam, através das redes sociais, que a situação já estava ruim quando criaram o projeto para o ensino médio integral sem levar em consideração que alunos pobres precisam trabalhar para ajudar em casa e não criaram nenhum projeto para solucionar esse problema. O novo ensino médio também deve priorizar a educação para o emprego sem a ênfase no ensino de ciências humanas. 

Grupos que são contra o novo sistema que foi criado neste ano para flexibilizar os contratos do menor aprendiz criaram uma carta de urgência para solicitar aos parlamentares para que recusem essa alternativa. 

Mari, uma usuária do Twitter, questionou sobre o governo defender que os estudantes e adolescentes podem trabalhar como adultos mas que, ao mesmo tempo, tira todos os direitos que já foram conquistados pela categoria. 

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Daiane Souzahttps://otrabalhador.com/
Nascida em Santa Catarina, atualmente estuda história pela FURB, atuando com a redação política. Trabalha há mais de três anos como redatora profissional experiente em SEO e Copywriter. Apaixonada por literatura, filosofia e escrita.

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