Normas trabalhistas devem ser consolidadas pelo Governo até final do mês

As normas trabalhistas devem ser consolidadas pelo governo brasileiro até o final do mês de junho, além de criar novas resoluções para facilitar o entendimento de mais de 9 mil normas. A ideia é transformar todo esse conteúdo em 15 atos normativos, para facilitar o entendimento, assim como o acionamento dos direitos da população.

De acordo com a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o secretário Bruno Dalcolmo informou que os atos normativos das normas trabalhistas precisam ser consolidados para que o mercado de trabalho possa ser simplificado e menos burocrático, principalmente no que diz respeito a legislação da área.

Transformar mais de 9 mil normas trabalhistas em atos

Ainda segundo Bruno, o país possui muitas normas trabalhistas que vão desde novos decretos, instruções, manuais, portarias, entre várias outras, que vão além e estão todos distribuídos de diversas formas e distantes da legislação, o que o Ministério deseja fazer é alinhar essas normas e refazer em novas de uma forma simplificada e que faça mais sentido para todos, tanto para empregadores quanto para empregados.

Antes disso, antes era possível entrar em um acordo com ambas as partes para resolver problemas, mas ainda é quase impossível fazer que empregados e funcionários de empresas saibam quais são seus reais direitos e por isso que as normas trabalhistas precisam ser simplificadas. A ideia é fazer isso até o final do mês de junho, de acordo com o secretário, que pretende resumir tudo em apenas 15 atos fundamentais.

- Continua Depois da Publicidade -

A Secretaria do Trabalho também resume que cada ato deve ser consolidado de uma forma completa a legislação trabalhista e suas regras que são essenciais. Quando forem publicadas as normas trabalhistas que passarão a ser novos atos, a normativa deve sair em uma página online do Ministério da Economia que já está sendo desenvolvida. O programa deve simplificar por completo, além de desburocratizar as regras trabalhistas que foram criadas, podendo também ter novas revisões periódicas caso seja necessário, diz Bruno.

Avalie Nosso Conteúdo!
Avalie Nosso Conteúdo!
 
Susan Nogarthttps://otrabalhador.com
Susan Nogart, 30 anos. Formada em Ciências Biológicas e Produção de conteúdo para Web, ama animais, ciências e comportamento e é apaixonada por escrever. Trabalha com criação há mais de 10 anos.

Últimas Notícias

- Publicidade -

Notícias Relacionadas

Deixe seu Comentário

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui