Quem tem direito ao 13º salário?

Final de ano chegando, e grande parte dos trabalhadores já esperam pela fatia extra de pagamento, devido ao 13º salário. Mas como ter certeza de quem tem direito a receber o benefício?

O 13º salário é pago a todos os trabalhadores registrados e que mantém suas obrigações em dia com as empresas e os empregadores. Ela foi criada para ser uma gratificação próximo ao natal, se tornou lei e é uma obrigação pela legislação.

Quem recebe o pagamento?

De acordo com a lei nº 4.090-1962, quem possui carteira assinada tem direito a receber o salário extra. Além disso, mesmo quem não completou um ano ainda de registro, pode receber o pagamento do 13º salário de forma proporcional.

Os meses que contam durante os cálculos no proporcional, precisam ter mais de 15 dias trabalhados, caso contrário o mês fica de fora. Por exemplo, se o trabalhador esteve em serviço durante 6 meses e 10 dias, esses 10 dias não entram no cálculo como um mês mais proporcional. Caso tivesse sido mais de 15 dias, o trabalhador receberia um mês proporcional a mais.

Pagamento do 13º salário de forma integral

Funcionárias que estão de licença maternidade também têm direito, assim como quem se afastou por algum acidente. Esses casos podem receber o pagamento de forma integral. Para esses casos que trabalharem menos de um ano, o cálculo do valor proporcional é o mesmo.

Outro ponto importante sobre o direito do pagamento do 13º salário, sobre o caso dos 15 dias trabalhados para contabilizar no valor proporcional. Para esses casos específicos a regra é a mesma.

Mesmo que o funcionário tenha atestado ou com justificar faltas por 15 dias, o benefício não contabiliza esse mês. Sendo, portanto, o valor calculado apenas nos meses trabalhados, deixando esses 15 dias de fora do cálculo.

Os demais trabalhadores que estiverem em situação regular com o emprego e a carteira de trabalho, terão direito ao pagamento no valor integral do benefício, ou proporcional de acordo com o caso.

Susan Nogarthttps://otrabalhador.com
Susan Nogart, 30 anos. Formada em Ciências Biológicas e Produção de conteúdo para Web, ama animais, ciências e comportamento e é apaixonada por escrever. Trabalha com criação há mais de 10 anos.

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