Tem como alguém que nunca recebeu auxílio emergencial ganhar tudo de uma vez?

O auxílio emergencial começou a ser pago durante o ano de 2020 nos valores de R$ 600 até R$ 1200. No entanto, neste ano, o valor teve que ser diminuído devido ao Orçamento: as parcelas começaram a variar de R$ 150 até R$ 375. Para receber o programa, era necessário estar dentro de uma série de requisitos diferentes como: 

  • Ter a renda familiar de até R$ 3300 por grupo e de R$ 550 por pessoa; 
  • Não estar sendo beneficiado com outros programas do governo federal como INSS e bolsas de estudo; 
  • Não ter declarado o imposto de renda no ano de 2019 e ter bens que tenham o valor inferior a R$ 300 mil; 
  • Ser empreendedor autônomo, desempregado ou microempreendedor individual com CNPJ. 

A questão é que muitos grupos que tinham direito ao programa não foram beneficiados durante as análises. E, para saber o motivo de ter o benefício recusado, é necessário acessar o Dataprev, informar o nome próprio, nome da mãe, CPF e data de nascimento. Caso não esteja de acordo com os motivos que estão descritos na plataforma, é possível realizar a contestação através do site https://www.gov.br/pt-br/servicos/contestar-o-resultado-do-auxilio-emergencial-coronavirus-covid-19.

Neste caso, acesse o portal do Ministério da Fazenda que foi informado acima. Depois disso, clique na aba de “iniciar” e faça o seu login. Conteste o programa e espere um novo resultado da análise. Se continuar sendo recusado, deve-se procurar um advogado para entrar com uma ação judicial e requerer os seus direitos. 

Se o cidadão ter ficado mais todo esse tempo sem receber e mesmo assim cumprir todos os requisitos, tem direito de receber o valor total de apenas uma vez através do aplicativo do Caixa TEM, que foi criado pela Caixa em parceria com o Ministério da Cidadania no ano passado. 

Daiane Souzahttps://otrabalhador.com/
Formação em jornalismo pela Uniasselvi e em história pela FURB. Amante, desde o ano de 2017, pela produção de conteúdos, notícias e redação em geral. Atualmente, trabalha como redatora da agência jornalística Visão Confiável (http://visaoconfiavel.com/).

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