13º salário: veja quando saldo adicional poderá ser pago

O que o final do ano representa para você? Para milhões de pessoas, esta é a época de celebrar com amigos, familiares, colegas e celebrar festas como natal e ano novo, por exemplo. Mas para muitas pessoas, a ansiedade tem outro motivo: o 13º salário.

O 13º salário é uma espécie de adicional de final de ano pago a trabalhadores formais, aposentados e pensionistas normalmente na reta final do ano. Como já estamos no último trimestre de 2023, separamos abaixo uma série de perguntas e respostas sobre o tema.

Desta forma, o trabalhador vai poder se programar melhor para entender como os pagamentos deste saldo extra funcionam na prática.

Quem pode receber o 13º salário?

Como dito, o 13º salário é um saldo extra que precisa ser pago aos trabalhadores formalizados do país. Qualquer cidadão com registro de carteira de trabalho como trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos também podem receber, bem como os aposentados e pensionistas do INSS. 

Vale lembrar que é importante que o cidadão tenha trabalhado por ao menos 15 dias do ano corrente para que ele tenha o direito de receber o saldo de final de ano.

Autônomo pode receber?

Nada impede que um trabalhador autônomo receba o 13º salário, mas o empregador não tem a obrigação de fazer este pagamento. Como dito, a lei só exige que o repasse seja feito para os cidadãos formalizados.

Usuários do BPC podem receber?

Não. A atual lei considera que os segurados do INSS que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não podem receber o 13º salário. A legislação considera que este benefício tem caráter assistencial, e não trabalhista. Logo, o repasse não faria sentido.

No Congresso Nacional existem algumas leis que tentam liberar o adicional para este grupo, mas nenhuma destas propostas foi sequer votada ainda.

Quanto vou receber?

O valor do 13º salário não é único, e costuma variar a depender da situação do trabalhador. Em todos os casos, é preciso considerar o seu salário mensal, e também a quantidade de meses trabalhados no ano corrente.

Basta pegar o seu salário e dividir por 12, a quantidade de meses do ano. Logo depois, basta pegar o resultado da conta e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados. O resultado da equação é o valor do seu adicional.

Quando o 13º salário vai ser pago

O empregador tem o direito de decidir quando vai pagar o seu 13º salário, desde que ele respeite os limites de tempo exigidos em lei.

A lei atual admite que o repasse seja feito em até duas parcelas. Neste caso, a primeira precisa ser feita entre os dias 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro.