O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que trouxe uma nova política de valorização ao piso nacional.   De acordo com o texto, o salário mínimo, a partir de 2024, terá correção com valor superior da inflação do ano anterior, com base no INPC, somada a variação positiva...

A aposentadoria para autistas pode permitir o acesso ao benefício com requisitos diferentes daqueles aplicados aos demais segurados do INSS. Isso ocorre porque a legislação brasileira reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Porém, o diagnóstico, sozinho, não garante uma...