Abrir MEI perde Bolsa Família? Entenda quando a renda pode afetar o benefício
Formalizar uma atividade como microempreendedor individual não provoca, por si só, o fim do Bolsa Família. O que pode alterar o pagamento é a renda familiar considerada pelo programa.
Dívidas do MEI podem levar à exclusão do Simples Nacional em 2027; veja como regularizar
Microempreendedores notificados por débitos precisam ficar atentos às pendências fiscais para evitar consequências no próximo ano. Negociação pode envolver pagamento, parcelamento ou condições oferecidas pela PGFN.
Concurso UNIFAL-MG 2026 abre oito vagas para professores; inscrições vão até outubro
Universidade Federal de Alfenas seleciona professores do Magistério Superior para quatro unidades acadêmicas. Prazo de inscrição termina em 9 de outubro.
Concurso Polícia Penal RN vai ser anulado? MP investiga fraudes após prisão de 12 candidatos
Ministério Público abriu inquérito para descobrir se as irregularidades registradas durante as provas comprometem o certame. Mais de 40 mil pessoas se inscreveram para disputar 260 vagas.
Auxílio de R$ 600 para mães de autistas avança na Câmara; veja quem poderá receber
Comissão da Câmara aprovou proposta que cria pagamento mensal para responsáveis que deixam o trabalho para cuidar de filhos com deficiência severa. Projeto ainda precisa avançar no Congresso antes de virar lei.
Benefícios do CadÚnico vão além do Bolsa Família; veja quais direitos o cadastro pode liberar
Cadastro Único é utilizado pelo governo para identificar famílias de baixa renda e selecionar participantes de diferentes políticas públicas. Estar cadastrado, porém, não garante entrada automática em todos os programas.
Carteira da Pessoa Idosa garante passagem gratuita ou desconto; veja quem pode emitir
Carteira da Pessoa Idosa garante gratuidade ou desconto em viagens interestaduais. Veja requisitos, validade e como solicitar gratuitamente.
Limite de unipessoais no Bolsa Família será julgado pelo STF; entenda o que está em discussão
Supremo reconheceu repercussão geral em processo que questiona a restrição para novos beneficiários que moram sozinhos. Ainda não há data para o julgamento definitivo.
INSS
Fila do INSS cai 59% em 2026, mas especialistas alertam para risco de decisões equivocadas
Número de pedidos pendentes atingiu em agosto o menor nível da série iniciada em 2023. Apesar da redução, advogados defendem que rapidez precisa vir acompanhada de análises corretas.
Período de graça do INSS começa na última contribuição mesmo com seguro-desemprego, decide STJ
Segunda Turma decidiu que receber seguro-desemprego pode ampliar o tempo de proteção previdenciária, mas não muda a data em que a contagem começa. Caso analisado envolvia pedido de pensão por morte.
BPC LOAS paga um salário mínimo sem exigir contribuição ao INSS; veja as regras
Idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda podem ter direito a um salário mínimo mensal mesmo sem nunca terem contribuído para o INSS. O benefício, porém, possui critérios próprios de renda e cadastro.
Benefício do INSS após morte: familiares podem sacar o dinheiro?
O benefício do INSS não deve continuar na conta depois que o segurado morre, mesmo que exista uma parcela referente ao período anterior ao óbito. Nesse caso, familiares e dependentes precisam seguir um procedimento específico para receber eventuais valores que o segurado tinha direito em vida. O saque direto do benefício após a morte pode gerar cobrança e problemas com o Instituto.
Mulher que perdeu o emprego ainda pode receber salário-maternidade por 120 dias
Perder o emprego durante a gravidez não significa perder automaticamente o direito ao salário-maternidade. A mulher desempregada ainda pode receber o benefício do INSS por até 120 dias, desde que mantenha a qualidade de segurada. Para isso, ela precisa estar dentro do chamado período de graça na data do nascimento, da adoção ou de outra situação prevista pela Previdência.
Como complementar contribuição do INSS? Veja as regras e o passo a passo
Quem fez uma contribuição ao INSS abaixo do salário mínimo pode corrigir o recolhimento para garantir o aproveitamento daquela competência. Desde a Reforma da Previdência, o segurado precisa alcançar o valor mínimo exigido para contar o período para aposentadoria, carência ou tempo de contribuição. Para isso, o INSS oferece três formas de ajuste.
FGTS
FGTS no consórcio imobiliário pode ajudar na compra da casa própria; entenda as regras
Trabalhadores movimentaram R$ 136,28 milhões do Fundo em consórcios de imóveis entre janeiro e abril de 2026. O recurso pode ajudar desde a contemplação até a redução da dívida.
Demitidos da Casas Bahia relatam problemas para receber FGTS, rescisão e seguro-desemprego
Trabalhadores desligados durante a reestruturação da Casas Bahia afirmam enfrentar dificuldades para acessar direitos após a demissão. Mais de 80 denúncias chegaram à entidade que representa a categoria.
Saque do FGTS por doença grave ganha novas regras; veja o que muda
O saque do FGTS por doença grave ganhou novas orientações após a Caixa atualizar o manual que regulamenta a movimentação das contas vinculadas. Com a mudança, casos de saúde previstos em ação civil pública passam a constar expressamente no documento, enquanto a liberação dos valores dependerá da confirmação da condição por Perito Médico Federal.
Saque do FGTS na Justiça tem nova regra: entenda onde entrar com a ação
Quem precisa fazer o saque do FGTS na Justiça deve ficar atento a uma nova definição do TST. A partir de agora, o motivo que permite a retirada do dinheiro indicará se o trabalhador deve levar o caso à Justiça do Trabalho ou à Justiça comum, tornando mais claro o caminho para buscar a liberação dos valores.
Saque calamidade do FGTS no Paraná: 11 cidades podem sacar até R$ 6,2 mil
O saque calamidade do FGTS no Paraná pode garantir até R$ 6,2 mil a trabalhadores que vivem em áreas atingidas por desastres naturais. Ao todo, moradores de 11 cidades estão autorizados a pedir o recurso, mas precisam observar os prazos de cada município.
FGTS Calamidade Ribeirão Preto: veja como fazer o pré-cadastro para solicitar o benefício
O FGTS Calamidade Ribeirão Preto começou a receber pré-cadastros de moradores que tiveram imóveis danificados pela tempestade de 24 de julho. O procedimento é obrigatório, mas não garante a liberação automática do benefício.
Bolsa Família
Limite de unipessoais no Bolsa Família será julgado pelo STF; entenda o que está em discussão
Supremo reconheceu repercussão geral em processo que questiona a restrição para novos beneficiários que moram sozinhos. Ainda não há data para o julgamento definitivo.
Calendário Bolsa Família setembro 2026 começa nesta quinta (17); confira
A Caixa inicia os depósitos de setembro nesta quinta-feira (17), começando pelos beneficiários com NIS final 1. Em situações específicas, famílias de municípios em emergência ou calamidade podem receber sem seguir o escalonamento habitual.
Greve na Caixa afeta Bolsa Família e pagamento de contas? Veja o que muda
A paralisação dos empregados da Caixa começou nesta quinta-feira (10) e atingiu agências em diferentes regiões do país. Benefícios continuam seguindo seus calendários, mas serviços que dependem de atendimento presencial podem enfrentar dificuldades.
Bolsa Família 2027 deve continuar sem reajuste, prevê proposta do Orçamento
A proposta do Orçamento federal para o próximo ano não prevê aumento nos valores dos principais programas sociais. Bolsa Família, Pé-de-Meia e Auxílio Gás devem continuar com os benefícios nos patamares atuais.
Bolsa Família com carteira assinada é possível? Veja quando o trabalhador pode continuar recebendo
Conseguir um emprego formal não provoca automaticamente o cancelamento do Bolsa Família. A continuidade dos pagamentos depende principalmente da renda por pessoa e das regras aplicáveis à família.
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Atualização do Bolsa Família tem prazo até 10 de setembro para grupo convocado
Parte dos beneficiários do Bolsa Família tem até quinta-feira (10) para regularizar os dados no Cadastro Único. O prazo não vale para todos, mas para famílias incluídas no Público 8 da Revisão Cadastral 2026.