13º salário: veja quando você vai poder receber o adicional

A espera chegou ao fim, e os trabalhadores brasileiros já podem consultar o calendário oficial de pagamentos do 13º salário para este ano de 2023. Trata-se de uma espécie de gratificação natalina, pago normalmente na reta final de cada ano, segundo a legislação trabalhista.

De acordo com especialistas, o acréscimo do salário deve ser pago todos os anos. O empregador, no entanto, tem a opção de pagar o valor todo de uma só vez, ou ele pode dividir em duas parcelas, desde que sempre respeite as datas limite determinadas em lei.

“É importante saber que a decisão é do empregador a respeito de pagar em duas parcelas, ou não, ele que escolhe”, explica a advogada Karolen Gualda Beber, especialista em direito do trabalho, em entrevista ao portal R7.

Quais são os prazos?

Segundo as informações oficiais, o empregador que decidir pagar o 13º salário em duas parcelas diferentes, precisa repassar a primeira delas ao trabalhador até o próximo dia 30 de novembro. Já a segunda parcela precisa ser paga até o dia 20 de dezembro, ou seja, cinco dias antes do natal.

É preciso frisar, no entanto, que alguns grupos de cidadãos já receberem o 13º salário neste ano. Neste caso, ele não devem receber novamente. Aposentados e pensionistas de nível federal, por exemplo, já receberam o adicional no primeiro semestre. As duas parcelas já foram pagas.

Quem recebe o 13º salário?

Nem todos os trabalhadores brasileiros têm direito ao recebimento do 13º salário. De acordo com as informações oficiais, o saldo só pode ser pago para os empregados que atuam no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trabalhadores informais, por exemplo, não recebem este adicional.

Já os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, podem receber este saldo, já que se considera que eles se aposentaram porque não precisam mais trabalhar. Usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), no entanto, não recebem.

Por fim, o adicional de final de ano também pode ser pago aos empregados domésticos registrados.

Como calcular o 13º salário

Para saber exatamente duas condições específicas do trabalhador. São elas:

• O valor bruto do seu salário mensal;
• A quantidade de meses trabalhados nesta empresa em 2023.

Com estas informações em mãos, basta pegar o valor bruto do salário mensal e dividir por 12 (o número de meses do ano). Logo depois, basta pegar o resultado e multiplicar pela quantidade de meses trabalhados nesta empresa em 2023.

O resultado desta pequena equação é o valor a que você tem direito no 13º salário este ano.