14° salário: como está a situação e ainda será pago em 2022?

Após longos dois anos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda estão ouvindo a mesma história sobre um possível pagamento de 14° salário.

É por isso que milhares de beneficiários vêm questionando agora se o valor será, enfim, pago até o fim deste ano. Todavia, eles podem não ter a notícia que tanto esperam. Por enquanto o que se sabe é que o projeto de lei está em processo de aprovação no Congresso Nacional.

Mas ainda há um longo caminho a percorrer, aprovação no plenário da Câmara, análise e aprovação no Senado Federal e finalmente sanção presidencial.

Atualmente, o projeto aguarda a criação de uma comissão especial para analisar o texto, antes de passar pela Câmara. Porém, o projeto de lei precisa ainda precisa passar por diferentes comissões. O que não garante a liberação do pagamento do 14º salário do INSS em 2022.

Como deve funcionar o 14° do INSS?

Os políticos chamam o 14º salário de um benefício emergencial, que tinha a finalidade de disponibilização por apenas dois anos. A proposta original era liberar uma renda extra no período de 2020 e 2021, onde a pandemia de covid-19 estava em seu auge.

Para os parlamentares, o benefício ainda deve ser pago, visto que os segurados do INSS não tiveram acesso ao auxílio emergencial e receberam apenas a renda mensal normal. Grande parte desse público acabou se endividando para poder auxiliar a família e estão precisando quitar o que devem. 

Valores 

De acordo com o texto, seria liberado um salário mínimo aos aposentados e pensionistas que ganham exatamente o piso nacional (atualmente em R$ 1.212). 

Já aos beneficiários que recebem acima deste valor, a quantia paga será de um salário mais um valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. 

Ainda existe chance do benefício sair em 2022?

As chances do 14° salário  sair neste ano são quase nulas, já que o deputado Arthur Lira (Progressista-AL), presidente da Câmara, retirou o projeto de pauta e submeteu a matéria à apreciação de uma comissão especial. Criou mais dificuldades para a aprovação do projeto. 

A pauta agora será reiniciada e passará por análise das comissões que já haviam aprovado a proposta em 2020, além de ser submetidas a novas comissões.

No site da Câmara, o PL 4367/2020 teve mais de 40 mil apoios só na primeira semana de tramitação.

No caso de aprovação, o que irá acontecer?

Todavia, se por um milagre o PL for aprovado ainda em 2022, serão beneficiados pelo 14°: quem recebe o auxílio-acidente, salário-maternidade, pensão por morte, aposentadoria, auxílio-doença e auxílio-reclusão. 

Sendo aprovado, os beneficiados receberão, também, referente aos anos 2020 e 2021, que originou o PL durante a pandemia.