Quem recebe BPC pode movimentar o 13º salário do INSS em 2025?

Muita gente que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ainda tem uma dúvida importante: “Tenho direito ao 13º salário?” 

Se você tem essa dúvida, saiba que não está sozinho. De fato, se sabe que o recebimento deste adicional poderia fazer muita diferença na vida das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. 

Mas a resposta para a pergunta é não. Ao menos até aqui, os cidadãos que recebem o BPC não têm direito ao recebimento do 13º salário do INSS. Mas essa movimentação pode estar prestes a mudar. 

Projeto na Câmara

Está em tramitação na Câmara dos Deputados um novo projeto de lei que pretende conceder aos usuários do BPC o direito de receber o 13º salário do INSS, assim como qualquer outro segurado da autarquia. 

Antes de mais nada, é importante lembrar que o BPC é um benefício assistencial pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de baixa renda. O valor é de um salário mínimo por mês.

Como dito, atualmente, quem recebe o BPC não tem direito ao 13º salário, o famoso abono natalino que alivia o bolso no fim do ano.

O PL 4.439/2020 quer mudar essa regra. A proposta do projeto é garantir, todos os anos, em dezembro, um abono de até um salário mínimo para os beneficiários do BPC.

Se aprovado, o projeto pode trazer um pouco mais de alívio financeiro e dignidade para quem mais precisa.

13º salário do INSS

Mas até que este projeto seja aprovado oficialmente, o que está valendo agora é que o 13º salário do INSS só pode ser pago para os seguintes grupos:

• Aposentados
• Pensionistas
• Beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)
• Beneficiários do Auxílio-acidente
• Beneficiários do Auxílio-reclusão

Calendário de pagamentos do 13º do INSS

Como de costume, a antecipação será feita em duas parcelas, conforme o número final do cartão de benefício (sem considerar o dígito). Veja as datas:

Primeira parcela (50% do valor total)

Para quem recebe até 1 salário mínimo:

• Final 1: 24 de abril
• Final 2: 25 de abril
• Final 3: 28 de abril
• Final 4: 29 de abril
• Final 5: 30 de abril
• Final 6: 2 de maio
• Final 7: 5 de maio
• Final 8: 6 de maio
• Final 9: 7 de maio
• Final 0: 8 de maio

Para quem recebe acima de 1 salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 2 de maio
• Finais 2 e 7: 5 de maio
• Finais 3 e 8: 6 de maio
• Finais 4 e 9: 7 de maio
• Finais 5 e 0: 8 de maio

Segunda parcela (com possíveis descontos do Imposto de Renda)

Para quem recebe até 1 salário mínimo:

• Final 1: 26 de maio
• Final 2: 27 de maio
• Final 3: 28 de maio
• Final 4: 29 de maio
• Final 5: 30 de maio
• Final 6: 2 de junho
• Final 7: 3 de junho
• Final 8: 4 de junho
• Final 9: 5 de junho
• Final 0: 6 de junho

Para quem recebe acima de 1 salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 2 de junho
• Finais 2 e 7: 3 de junho
• Finais 3 e 8: 4 de junho
• Finais 4 e 9: 5 de junho
• Finais 5 e 0: 6 de junho