Rio de Janeiro paga 2ª parcela do 13º salário nesta sexta, 1

A Prefeitura municipal do Rio de Janeiro confirmou que vai depositar a 2ª parcela do 13º salário dos servidores municipais nesta sexta-feira (1). De acordo com as informações oficiais, pouco mais de 165 mil trabalhadores deverão receber o saldo em suas contas.

Na lista de empregados que receberão o 13º salário estão trabalhadores da administração direta, funcional e autárquica, assim como os inativos e pensionistas do município. Ao todo, a expectativa é que a prefeitura libere R$ 500 milhões para os pagamentos.

E os servidores do estado?

Já o governo do estado do Rio de Janeiro anunciou que devem receber a segunda parcela do 13º salário no próximo dia 20 de dezembro. Ao todo, espera-se que 400 mil funcionários, entre ativos, inativos e pensionistas, recebam o saldo nesta data.

O valor aproximado da folha de pagamento para o 13º salário será de R$ 1,3 bilhão. O governo do estado que o depósito vai ser feito de forma escalonada para diferentes grupos ao longo do dia 20 de dezembro.

Descontos do 13º salário

Tanto no caso da prefeitura, como no caso do governo do estado do Rio de Janeiro, os trabalhadores deverão receber o equivalente a 50% do patamar a que têm direito no 13º salário. Mas é preciso considerar também que existirão descontos do Imposto de Renda, ou mesmo do INSS.

Não há um valor unitário para os pagamentos do 13º salário. Para saber quanto você vai receber, é necessário realizar um pequena equação.

Pegue o valor do seu salário bruto e divida pela quantidade de meses do ano, ou seja, 12. Logo depois, pegue o resultado desta operação inicial e multiplique pela quantidade de meses em que você trabalhou por mais de 15 dias neste ano de 2023.

O resultado da equação é o valor a que você tem direito no adicional este ano.

Os prazos do 13º salário

Segundo as informações oficiais, as empresas têm até esta quinta-feira (30) para liberar a primeira parcela do adicional. Já a segunda parcela pode ser paga até o próximo dia 20 de dezembro, ou seja, até antes das festas de final de ano.

Estas datas não são opcionais, ou seja, todos os empregadores precisam respeitar esta regra. Caso o cidadão não receba o seu 13º salário dentro da data estipulada, ele pode entrar com um processo no Ministério Público do Trabalho (MPT), ou até em uma Vara de Trabalho mais próxima.

Quem pode receber

Assim como nos anos anteriores, apenas alguns grupos de trabalhadores podem receber o dinheiro do 13º salário. São eles:

• Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, conforme garante a Constituição Federal;
• Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): neste ano, o Governo Federal antecipou o pagamento para ambos os grupos, que receberam em maio e junho;
• Pensionistas;
• Trabalhadores rurais;
• Trabalhadores avulsos (que prestam serviços sem vínculo empregatício e com a intermediação de um sindicato);
• Trabalhadores domésticos.