Auxílio Taxista será pago em agosto com valor em dobro

O governo aprovou um auxílio de R$ 1 mil para taxistas e caminhoneiros em agosto. Pela nova legislação, as categorias terão direito a seis parcelas, mas os valores não são fixos, podendo cair até dezembro.  A medida é uma tentativa de amenizar a situação do aumento constante dos preços dos combustíveis em todo país.

Com relação aos taxistas, o auxílio de R$ 1 mil poderá ser pago também a motoristas que atuam na profissão mas não são os titulares do alvará que autoriza a atividade. 

As regras que regulamentam o pagamento do benefício foram publicadas em portaria do Diário Oficial da União no último dia 27.

O Auxílio Taxista começará a ser pago em 16 de agosto. As prefeituras terão até este domingo, dia 31, para informar a lista e o número de beneficiários ao governo federal.

Quem pode receber os auxílios?

Terão direito ao Auxílio Taxista os motoristas registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. 

Também será preciso que estejam com o CPF irregular junto à Receita Federal do Brasil, que tenham o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio-reclusão ou sejam titulares de benefício por incapacidade permanente para o trabalho.

Os valores serão concedidos a taxistas que residem no país e exerçam a atividade entre 1º de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2022. Para isso, é necessário que:

  • tenham registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022; e
  • sejam motoristas de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em regular e efetivo exercício da atividade profissional; ou
  • sejam motoristas de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em regular e efetivo exercício da atividade, e vinculado ao cadastro do item anterior.

Quem não pode receber:

Será considerado inelegível o taxista com indicativo de óbito no Sistema de Controle de Óbitos, ou no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil.

O auxílio a taxistas não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio a caminhoneiros. Para verificação dos requisitos, serão utilizadas informações que constam nas bases de dados do governo federal.

Pagamentos do Auxílio Taxista 

O auxílio a taxistas prevê o pagamento de seis parcelas mensais de até R$ 1 mil a esses profissionais. Para isso, o governo reservou R$ 2 bilhões por meio da PEC Eleitoral.

Conforme foi explicado anteriormente, o pagamento tem início no dia 16 de agosto. No primeiro lote, serão liberadas duas cotas (R$ 2 mil nessa data) e  será feito por meio de poupança social digital, pela Caixa Econômica Federal, por meio do aplicativo Caixa Tem.

Caso a pessoa não retire o valor em 90 dias, o dinheiro retorna para os cofres públicos.

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