Bolsa Família: nova regra de saída começa a valer em maio; entenda

Uma grande mudança está prestes a acontecer para quem está no meio do caminho entre o Bolsa Família e o mercado de trabalho. O governo federal pretende publicar, ainda em abril, uma portaria que reformula as regras de saída do programa.

A medida deve atingir sobretudo os beneficiários que conseguem emprego com carteira assinada.

A nova medida, segundo fontes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Casa Civil e do Ministério da Gestão e Inovação, promete tornar mais suave essa transição que, para muitos, ainda é instável e cheia de idas e vindas.

Qual é a nova ideia? 

Atualmente, quem consegue um emprego formal pode continuar recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos, desde que a renda por pessoa na casa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 759). 

Se, durante esse tempo, o emprego for perdido e a renda voltar a cair abaixo de R$ 218 por pessoa, o valor integral do benefício pode ser retomado.

A principal mudança em estudo é reduzir esse tempo de transição de 24 para 12 meses, ou seja, de dois anos para um ano. A ideia, segundo o governo, é manter o equilíbrio entre o incentivo à formalização e proteção social para os mais vulneráveis.

O impacto no Bolsa Família

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias explicou, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, que conseguir um emprego não deve ser visto como motivo automático para cortar o benefício. “O objetivo é a superação da pobreza”, afirmou.

Já o presidente Lula, em um evento no Rio de Janeiro, reforçou que não quer um Brasil “eternamente pobre” e preso à dependência de programas sociais.

O debate sobre o Bolsa Família esquentou

A discussão ganhou força nas redes sociais após um editorial publicado pelo Estadão nesta segunda-feira (21). 

O jornal elogiou a mudança, mas destacou que o governo deveria ir além e abrir um debate mais amplo sobre a “porta de saída” do Bolsa Família.

Veja os principais pontos do editorial:

• “É uma mudança acertada que pode tornar a transição mais humana e eficiente”;
• “Pode ajudar a reduzir o medo de perder o benefício e estimular a formalização”;
• “Mas ainda é pouco para um programa com mais de 20 anos de existência”;
• “É preciso discutir, sem dogmas, formas mais eficientes de promover autonomia”.

O texto também criticou a forma como o programa cresceu nos últimos anos, mencionando que os gastos saltaram de R$ 30 bilhões (em 2019) para mais de R$ 170 bilhões atualmente. 

Segundo o jornal, o Bolsa Família virou uma política de apelo eleitoral tão forte que questioná-lo se tornou quase tabu.