Salário mínimo: Governo planeja ajustes até 2029
Esse novo valor do salário mínimo também serve como referência para o cálculo de benefícios sociais e previdenciáriosEm 2025, o salário mínimo no Brasil foi ajustado para R$ 1.518,00, refletindo uma elevação de 7,5% em relação ao ano anterior, 2024. Embora a sanção do reajuste tenha ocorrido em abril, sua validade começou em janeiro, afetando diretamente a capacidade de compra de milhões de trabalhadores e aposentados em todo o território nacional.
Esse novo valor do salário mínimo também serve como referência para o cálculo de benefícios sociais e previdenciários, incluindo aposentadorias e pensões do INSS, além de impactar os salários em diversos setores econômicos.
O Governo já planeja ajustes até 2029
Dentro da nova estratégia de valorização, a administração federal já estipula aumentos gradualistas para os próximos anos. Em 2026, a expectativa é que o salário mínimo alcance R$ 1.630,00, com correções anuais até 2029, levando em consideração a inflação e o crescimento do PIB.
A meta é assegurar ganhos reais para os trabalhadores sem prejudicar o equilíbrio fiscal, mantendo o salário mínimo como um instrumento para a inclusão social e a justiça.
Método de cálculo do salário
A determinação do salário mínimo é pautada por dois critérios principais:
- A inflação, conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)
- O aumento do PIB verificado dois anos antes, limitando-se a 2,5%
Essa abordagem visa compensar as perdas causadas pela inflação e fomentar incrementos reais. Caso o PIB registre retração, o ajuste será feito apenas com base na inflação, evitando uma diminuição no poder de compra.
Descontos que influenciam o salário
Os beneficiários do salário mínimo enfrentam descontos obrigatórios, como:
- Contribuição ao INSS, que varia entre 7,5% e 14%
- Imposto de Renda, isento para rendimentos menores, mas que pode atingir 27,5% para rendas mais elevadas
Entre outros descontos legais estão o vale-transporte, planos de saúde e contribuições sindicais. Contudo, a legislação assegura que o trabalhador receba pelo menos 30% do salário líquido após essas deduções.
Dieese aponta que salário ideal deveria ser três vezes o atual
De acordo com o Dieese, o valor mínimo necessário para atender as demandas básicas de uma família com quatro pessoas deveria ser três vezes superior ao vigente. Este cálculo leva em consideração custos com alimentação, moradia, saúde, educação, lazer e transporte.
Embora essa situação ainda não seja uma realidade, economistas acreditam que um crescimento sustentável pode permitir o aumento do salário mínimo sem gerar desequilíbrios econômicos.
Estados com pisos salariais regionais
Além do salário mínimo fixado nacionalmente, alguns estados implementam o salário mínimo regional, que pode ser superior. Entre esses estados estão:
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Santa Catarina
- Paraná
Os valores são estabelecidos de acordo com as condições econômicas e o custo de vida específico de cada região, podendo ser mais altos que o piso nacional.