INSS: O que acontece se aposentado por invalidez voltar a trabalhar?

Se você recebe aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), é natural que surjam dúvidas: “Será que posso voltar a trabalhar?”, “E se eu melhorar, corro o risco de perder o benefício?”, “Posso fazer alguma atividade sem prejudicar minha aposentadoria?”.

Essas questões são muito comuns. A vida e a saúde podem mudar, e a vontade de retomar as atividades ou complementar a renda é um desejo legítimo. 

No entanto, é fundamental analisar essas possibilidades com cautela. Vamos esclarecer de forma direta o que é permitido, o que não é e quais passos você deve seguir se sua situação mudar.

O que é aposentadoria por invalidez?

Esse benefício é pago a quem não tem mais condições de trabalhar, por conta de alguma doença ou acidente. Mas não basta se sentir incapaz: é o INSS quem avalia e confirma essa condição, por meio de uma perícia médica. Só depois desse laudo é que a aposentadoria é concedida.

Aposentado por invalidez pode voltar a trabalhar?

Essa é a grande questão. A verdade é que, pela regra atual, quem decide retornar ao trabalho automaticamente perde o direito ao benefício. Isso vale tanto para empregos formais quanto para qualquer atividade autônoma ou por conta própria. 

Não informar isso ao INSS pode trazer dor de cabeça: além do cancelamento, você ainda corre o risco de ter que devolver todo o valor recebido nesse tempo, com juros e correção.

Todavia existe uma forma de voltar sem problema. Se você sente que sua condição melhorou, o primeiro passo é procurar o INSS e agendar uma nova perícia médica. Esse é o caminho legal para avaliar se ainda existe incapacidade ou não. 

Caso o médico confirme que você está apto, o benefício é encerrado de forma correta e você pode, então, retornar ao mercado de trabalho sem pendências com o INSS.

E se eu quiser apenas fazer algo leve, como um trabalho voluntário ou um hobby, isso também é possível! Desde que não receba nenhum pagamento por isso e que a atividade não comprometa sua saúde. 

Atividades como ajudar em uma instituição, participar de grupos comunitários ou se dedicar a um hobby, como jardinagem ou artesanato, são bem-vindas. Aliás, muitas vezes essas ações ajudam no bem-estar mental, tão importante quanto o físico.

Programa de reabilitação 

Em certos casos, o próprio INSS reconhece que o segurado recuperou parte da capacidade e propõe a chamada reabilitação profissional. Nesse processo, o benefício continua sendo pago enquanto a pessoa se prepara para voltar ao mercado, geralmente em uma função diferente da anterior e adaptada à nova realidade.

Antes de tudo, procure orientação jurídica. Um advogado especializado em previdência pode orientar você em cada etapa do seu caso. Além disso, é fundamental agendar a perícia no INSS para dar andamento ao processo. 

Não comece nenhuma atividade remunerada antes disso, por mais simples que pareça. Trabalhar sem autorização pode ser que o INSS ache ser uma  fraude e isso pode virar um problemão.