Gás para Todos? Reforma no Auxílio-gás vai cortar 6 milhões de famílias do benefício

O programa Auxílio-gás nacional, criado em 2021 para auxiliar famílias brasileiras de baixa renda na compra do botijão de gás, passará por uma reformulação significativa a partir de setembro de 2025. 

A mudança inclui uma nova forma de repasse e um público-alvo mais restrito. Com a reformulação, aproximadamente 6 milhões de famílias devem perder o benefício.

O que muda n Gás para Todos? 

A partir de setembro de 2025, o programa passará a se chamar Gás para Todos e deixará de realizar pagamentos em dinheiro. Em vez disso, os beneficiários poderão retirar diretamente seus botijões de gás sem custo nas revendedoras credenciadas, por meio de uma nova logística operacional.

A proposta, que tramita no Congresso Nacional sob o Projeto de Lei 3.335/2024, busca eliminar a participação de famílias unipessoais, mesmo que cadastradas em programas sociais do governo.

O programa também poderá substituir o pagamento em dinheiro pela entrega do botijão físico, além de manter o custo dentro do orçamento de R$ 3,5 bilhões previsto para 2025, com perspectiva de aumento gradual para R$ 5 bilhões.

Como funciona o novo Auxílio-gás?

O novo modelo será baseado no tamanho das famílias:

• Famílias com três ou mais integrantes: terão direito a seis botijões por ano;
• Famílias com duas pessoas: poderão receber quatro botijões por ano.

A Caixa Econômica Federal será responsável pela operacionalização do programa, enquanto a Agência Nacional do Petróleo (ANP) cuidará do credenciamento das revendas e da definição de um teto de preço para os botijões.

Apesar de haver consenso sobre a entrega direta do gás, há divergências internas no governo: parte dos técnicos defende o modelo atual, com depósito em conta, enquanto outra ala insiste na entrega do botijão para garantir mais controle e evitar fraudes.

Quem terá direito ao Gás para Todos? 

Serão contempladas famílias que:

• Estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico);
• Recebem o Bolsa Família;
• Têm renda mensal per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 706.

Enquanto o “Gás para Todos” não for aprovado, o Auxílio Gás atual continua valendo. O benefício de R$ 108 é pago a cada dois meses, junto com o Bolsa Família. 

Em maio, as famílias não receberam o valor, pois o pagamento ocorre apenas em meses pares. Assim, o próximo depósito será em junho.

E quem mora no interior

A proposta prevê que as distribuidoras de gás garantam a operação do programa em todos os municípios, mesmo na ausência de revendas locais. 

Nesse caso, elas devem assegurar que o desconto seja aceito em algum ponto de venda da região.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social não se pronunciou sobre o corte de beneficiários até o fechamento da reportagem. 

Já a Caixa informou que não define os critérios dos programas, mas está pronta para operar conforme as diretrizes do governo.