Os pescadores artesanais que aguardam o período de defeso terão novidades a partir deste mês de outubro.
O processo de habilitação para o benefício, que garante um salário mínimo enquanto a pesca é proibida para preservação das espécies, passará a ser de responsabilidade do Ministério do Trabalho e Emprego.
Até agora, essa atribuição estava sob os cuidados do Ministério da Pesca. A alteração foi confirmada pelo ministro Luiz Marinho e está prevista em uma medida provisória que tramita no Congresso Nacional, com expectativa de aprovação em breve.
Quem terá direito ao seguro-defeso?
Segundo o ministro, o seguro-defeso funciona de forma semelhante ao seguro-desemprego tradicional.
O pescador que vive exclusivamente da pesca artesanal e depende dessa atividade para sobreviver poderá requerer o benefício, já que fica impedido de pescar durante o período de reprodução das espécies.
O valor pago é de um salário mínimo (R$ 1.518,00), válido durante o tempo em que a pesca é suspensa. Esse intervalo varia conforme a espécie e é definido pelo Ministério do Meio Ambiente.
Objetivo do seguro-defeso
A medida busca equilibrar duas necessidades:
- Garantir a renda mínima do pescador artesanal, que fica sem fonte de sustento durante o defeso;
- Preservar o meio ambiente, protegendo os peixes no período de reprodução.
Dessa forma, o benefício se torna uma ferramenta essencial tanto para a subsistência de milhares de famílias quanto para a manutenção dos ecossistemas aquáticos.
Outros auxílios para quem está desempregado
Além do seguro-desemprego, existem outros programas e benefícios que podem ajudar trabalhadores em situação de vulnerabilidade. Conhecer essas alternativas pode ser um alívio em tempos de dificuldade financeira:
- Bolsa Família: famílias de baixa renda podem se cadastrar no CadÚnico e receber o benefício mensal, garantindo alimentação e despesas básicas.
- Auxílio gás: concedido bimestralmente a famílias cadastradas no CadÚnico, ajuda a custear a compra do botijão de gás de cozinha.
- Cursos de qualificação gratuitos: oferecidos pelo Sistema S (Senac, Senai, Sesi), podem ser uma porta de entrada para novas oportunidades de emprego.
- Programas estaduais e municipais: muitas prefeituras e governos locais oferecem bolsas, auxílios temporários e programas de capacitação voltados a quem está fora do mercado.
- FGTS: trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito a sacar o saldo disponível no Fundo de Garantia, funcionando como uma reserva emergencial.
Buscar informações sobre esses direitos é essencial para enfrentar o período sem trabalho de forma menos pesada.
O seguro-desemprego, assim como os demais auxílios, existe justamente para evitar que o trabalhador fique totalmente desamparado enquanto busca uma nova oportunidade.
