Auxílio Gás deve ter níveis diferentes de desconto na compra de botijão
A proposta estabelece que uma família composta por um único membro poderá adquirir um botijão com desconto duas vezes ao anoO Auxílio Gás, agora denominado Gás Para Todos, proporcionará diferentes níveis de desconto na compra de botijões de 13 kg, variando conforme a composição familiar dos beneficiados, seguindo as diretrizes que serão apresentadas no relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Essa informação foi relatada pela Folha de S. Paulo e confirmada pela EXAME.
A proposta estabelece que uma família composta por um único membro poderá adquirir um botijão com desconto duas vezes ao ano. Famílias maiores, com até cinco integrantes ou mais, poderão obter até seis botijões com desconto.
Além das regras de desconto, o texto introduz uma nova forma de benefício, que envolverá a instalação de biodigestores em áreas rurais e comunidades quilombolas. Esses dispositivos transformam resíduos orgânicos, como esgoto e lixo, em combustíveis.
O investimento necessário é estimado em R$ 30 mil e será financiado com verba do MME.
O texto completo do relatório estará acessível apenas após a aprovação do Orçamento Federal e a aprovação do Ministério da Fazenda. Após ser publicado, o projeto será objeto de discussão e votação na Câmara dos Deputados.
No ano anterior, houve debate sobre a medida, com a ampliação sendo financiada fora do Orçamento. A nova proposta sugere que o pagamento será realizado com recursos orçamentários.
Sob a liderança do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o programa visa beneficiar mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025, oferecendo um desconto de pelo menos 50% no preço do botijão de gás.
O ministério assegura que os fundos serão utilizados exclusivamente para a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).
Atualmente, o Auxílio Gás atende 5,6 milhões de famílias. Para ser elegível, o programa destina-se a famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico) com uma renda per capita de até meio salário mínimo.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê um investimento de R$ 600 milhões para o programa de vale-gás, mas as projeções de gasto com a expansão totalizam R$ 3,6 bilhões.
De acordo com estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o programa deverá estimular o aumento na demanda por GLP em 2025, criando um ambiente propício para novos investimentos no setor e promovendo o uso de energia limpa.
O documento indica que o consumo de gás de cozinha pode alcançar 7,7 milhões de toneladas no próximo ano, representando um crescimento de 1% em relação a 2024.
