Governo anunciará novo programa Auxílio Gás do Povo
A mudança mais significativa em relação ao atual Auxílio-Gás é que, ao invés de receber um pagamento bimestral fixo de R$ 108O governo federal anunciará o novo programa Auxílio Gás do Povo nesta quinta-feira, dia 4.
A mudança mais significativa em relação ao atual Auxílio-Gás é que, ao invés de receber um pagamento bimestral fixo de R$ 108, as famílias de baixa renda passarão a receber um voucher que pode ser utilizado para adquirir um botijão de gás de 13 kg nas lojas autorizadas.
O valor do crédito será ajustado conforme o preço médio do botijão em cada estado.
Os primeiros vouchers devem ser disponibilizados entre novembro e dezembro. Até que isso ocorra, o sistema vigente continuará em vigor. A previsão é que o programa esteja completamente implementado até 2026, coincidindo com o ano das eleições presidenciais.
O objetivo é beneficiar aproximadamente 15 milhões de famílias, impactando cerca de 47,5 milhões de indivíduos.
Para ter acesso ao benefício, as famílias precisam estar cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A periodicidade dos pagamentos, que atualmente ocorre a cada dois meses, será alterada. Famílias maiores poderão receber o auxílio com maior frequência durante o ano, conforme explicações de especialistas envolvidos nas discussões.
Terão direito ao benefício aquelas famílias cujo rendimento per capita não ultrapasse meio salário mínimo, atualmente fixado em R$ 759. A prioridade será dada às que possuem uma renda per capita igual ou inferior a R$ 218, aplicando-se o mesmo critério do Bolsa Família.
A seleção dos beneficiários ficará a cargo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Um trabalho conjunto entre o MDS e o Ministério de Minas e Energia determinará o valor regional do botijão, com o suporte da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os fundos destinados ao novo auxílio-gás serão oriundos do Orçamento da União, com uma estimativa de que o programa tenha um custo anual em torno de R$ 6 bilhões.
