Governo decide ampliar alcance do Auxílio-gás; veja quem será contemplado

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou nessa segunda-feira (26) mudanças no sistema de pagamento do Auxílio-gás nacional.  Este é um dos maiores programas de transferência de renda do país. Mais de 5 milhões de pessoas são atendidas a cada dois meses.

É justamente este número de usuários que poderá passar por uma alteração muito em breve. De acordo com informações do Ministro Alexandre Silveira, a ideia do governo federal é oferecer botijões de gás a mais de 20 milhões de famílias a cada dois meses até o final do ano de 2025.

“O governo federal vai fornecer botijão de gás a 20 milhões de famílias, até dezembro de 2025. É o gás para todos”, disse Silveira nesta segunda-feira (26).

Hoje, o Auxílio-gás nacional é pago em conjunto com o Bolsa Família, e o cidadão pode usar a quantia da maneira como desejar. A diferença, ainda segundo o ministro, é que muito em breve esse benefício passará a ser pago diretamente para a compra do botijão de gás em distribuidoras.

Vale frisar que, se o governo federal ampliar o Auxílio-gás nacional para 20 milhões de usuários, é possível afirmar que o programa passará a ser considerado, junto com o Bolsa Família, como o maior benefício de transferência de renda do país. 

Confirmação da mudança

Também nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o projeto de lei que eleva os recursos para o Auxílio-gás nacional. A ideia é que o programa passe a ter um orçamento de R$ 3,6 bilhões já em 2026.

Nesse documento, ficou definido que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) será o órgão responsável por credenciar as revendedoras que desejam participar voluntariamente do programa. Vale frisar que a ANP vai definir um preço teto para que o botijão seja vendido dentro do programa.

Em resumo, o cidadão vai deixar de ganhar o dinheiro junto com o Bolsa Família. E vai passar a ganhar uma espécie de Vale para que ele retire o botijão de gás em uma revendedora que será credenciada pela ANP.

Quem recebe o Auxílio-gás hoje

Hoje, para ter direito ao Auxílio-gás nacional o cidadão precisa ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal. Para além disso, também é preciso que ele tenha uma renda per capita de até meio salário mínimo.

O governo federal também exige que o cidadão resida com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica, e que estejam sob medidas protetivas da Justiça, também têm prioridade no processo de seleção.