Governo reformula principais programas de transferência de renda

O Governo Federal do Brasil deu início a uma série de reformulações nos principais programas de transferência de renda, visando aprimorar a utilização dos recursos públicos. As iniciativas como o Bolsa Família e o Auxílio-Gás passaram por revisões significativas.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) anunciou mudanças relevantes para aumentar a eficiência e reduzir as fraudes.

Dentre as alterações, destaca-se o Auxílio-Gás, que foi instituído para apoiar famílias de baixa renda na aquisição do gás para cozinhar. O governo estabeleceu novas diretrizes de elegibilidade para assegurar que o benefício atinja realmente aqueles que necessitam, reduzindo a possibilidade de fraudes.

Normas de fiscalização do Cadastro Único

O MDS iniciou um monitoramento mais intenso do Cadastro Único, especialmente voltado para os beneficiários que se identificam como unipessoais, ou seja, aqueles que vivem sozinhos. A partir de 2025, essas pessoas deverão ser submetidas a visitas domiciliares para validar suas informações cadastrais.

Essa ação foi motivada por análises que revelaram que essa categoria possui uma alta incidência de fraudes, como a criação de múltiplos cadastros por famílias para receber benefícios duplicados.

Número de beneficiários

Com as novas regras de triagem e fiscalização, há uma expectativa de diminuição no número de beneficiários do Auxílio-Gás em 2025.

Dados do governo mostram que, em fevereiro, havia aproximadamente 527 mil unipessoais entre os 5,4 milhões de pessoas atendidas pelo programa, representando cerca de 10% do total. Com a atualização dos cadastros e as visitas verificativas, a previsão é que esse percentual caia nos próximos meses.

Pagamentos do Auxílio-Gás

Os pagamentos do Auxílio-Gás ocorrem a cada dois meses, seguindo o mesmo calendário do Bolsa Família, que é determinado pelo último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). Em 2025, os pagamentos foram realizados em fevereiro e abril, com a próxima rodada agendada para junho.

O valor do benefício é atrelado ao preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg, conforme informado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os cidadãos que desejam saber se são elegíveis para o Auxílio-Gás ou conferir a próxima data de pagamento podem acessar várias plataformas.

As opções incluem o aplicativo Bolsa Família, o aplicativo CAIXA Tem, a central de atendimento da CAIXA pelo número 111, ou de forma presencial nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) das cidades.

Relevância social do Auxílio-Gás

O Auxílio-Gás é fundamental para enfrentar a pobreza energética no Brasil, assegurando que lares de baixa renda possam utilizar o gás de cozinha, que é vital para a preparação de alimentos.

Sem essa assistência, diversas famílias poderiam optar por alternativas perigosas, como a utilização de lenha ou álcool para o preparo das refeições. A continuidade deste programa, com requisitos mais exigentes, tem como objetivo manter seu efeito positivo na sociedade e garantir uma gestão eficaz dos recursos públicos.