Orçamento 2025: veja como vai funcionar o aumento do Auxílio-gás
O Auxílio-gás nacional deve passar por uma grande mudança no decorrer dos próximos anos. Entenda a previsão do orçamentoO governo federal enviou ao congresso nacional um ofício que propõe uma série de alterações no Plano de Orçamento para o ano de 2025. Entre outros pontos, há uma proposta de corte de R$ 7,7 bilhões no Bolsa Família, e um reforço de R$ 3 bilhões no Auxílio-gás nacional.
O Auxílio-gás nacional, também popularmente conhecida como vale-gás, é um programa do governo federal que realiza pagamentos em dinheiro para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
A ideia é que os indivíduos usem essa quantia para comprar o botijão de gás de 13 quilos, item que vem se mantendo em um patamar alto de preço no decorrer dos últimos anos.
Ajustes na votação do Auxílio-gás
O ofício enviado pelo governo federal foi previamente enviado pelo Ministério do Planejamento, e já está nas mãos do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e do presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI).
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que as modificações fazem parte de um pacote de “remanejamentos necessários” para garantir o funcionamento de programas prioritários, como é o caso do próprio Auxílio-gás.
A nova proposta, no entanto, ainda será debatida pelos parlamentares antes da votação no congresso nacional.
Atualmente, o Auxílio-gás nacional atende pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
Além disso, também é importante que o cidadão tenha uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal, além de residir com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O impacto nos programas sociais
Abaixo, você pode conferir como o novo ofício enviado pelo governo federal pode impactar o funcionamento de cada um dos principais programas sociais do país:
- Bolsa Família: Sofrerá um corte de R$ 7,7 bilhões. Segundo o relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), a redução tem o objetivo de “sanear” o programa e eliminar beneficiários irregulares. Ele reconheceu que a medida é impopular, mas considera necessária para combater fraudes.
- Auxílio-Gás: Receberá um aumento de R$ 3 bilhões. O orçamento inicial previa apenas R$ 600 milhões para o programa, tornando a ampliação essencial para atender a demanda da população vulnerável.
- Pé-de-Meia: Apesar da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para incluir os recursos do programa no Orçamento, o governo reservou apenas R$ 1 bilhão. O custo total estimado do programa é de R$ 10 bilhões, e o TCU concedeu um prazo de 120 dias para que o governo faça as reposições necessárias.
