Projeto visa distribuir gás gratuitamente

Na última quarta-feira, dia 13, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou que o governo está prestes a concluir um projeto que visa fornecer gás de cozinha gratuitamente para cerca de 22 milhões de famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade social.

Durante um evento no Amapá, Lula expressou sua insatisfação com a disparidade entre o custo do gás praticado pela Petrobras e o valor que chega aos consumidores finais. Ele enfatizou a urgência de uma ação governamental para permitir que o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) esteja disponível a preços mais acessíveis.

O presidente mencionou que, enquanto a Petrobras vende o gás às distribuidoras por aproximadamente R$ 36, os consumidores em algumas regiões pagam mais de R$ 150 por esse produto.

Lula considerou essa elevação de preço injusta, especialmente para as famílias de baixa renda, que utilizam uma parte significativa de seus orçamentos na compra de botijões de gás. Ele argumentou que o gás é um componente fundamental da cesta básica, e seu custo deveria ser mais acessível para aqueles que mais precisam.

Programa Gás Para Todos

Conforme informações do Governo Federal, a iniciativa recém-lançada, chamada de “Gás para Todos”, irá substituir o atual Auxílio Gás, que atualmente disponibiliza um montante fixo de R$ 102 a cada dois meses para a compra do botijão.

O novo formato, previsto para ser implementado a partir de abril deste ano, adotará uma abordagem distinta: ao invés de receber um pagamento em espécie, os beneficiários poderão obter o gás diretamente em revendas autorizadas, gratuitamente.

Para que essa medida se torne viável, os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia estão finalizando os detalhes da regulamentação, que inclui a determinação de um preço referência para o GLP e como o subsídio será transferido aos revendedores. A expectativa é que o programa atenda aproximadamente 20 milhões de famílias até o final de 2025.

Novo programa

A distribuição gratuita de gás será destinada às famílias que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo.

Para assegurar a transparência e o controle do programa, a Caixa Econômica Federal criará um aplicativo específico que permitirá aos beneficiários adquirirem o botijão diretamente nas revendas participantes.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será a responsável por credenciar os estabelecimentos que se juntarem ao programa e por definir um limite máximo de preço para o botijão de gás.

Contudo, é importante ressaltar que a implementação do projeto de gás de cozinha ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional, através do Projeto de Lei 3.335/2024. Durante o processo de tramitação, aqueles que recebem o Auxílio Gás continuarão a obter o subsídio de forma habitual.