Beneficiários recebem pagamento nesta sexta-feira
O valor base do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, a quantia média recebida pelos beneficiários sobe para R$ 667,49A Caixa Econômica Federal finaliza nesta sexta-feira (30) o pagamento da parcela de maio do Bolsa Família, direcionada aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 0.
O valor base do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, a quantia média recebida pelos beneficiários sobe para R$ 667,49.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informa que, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal beneficiou 20,46 milhões de famílias, com um total de gastos de R$ 13,64 bilhões.
Além do valor mínimo, os beneficiários também têm direito a três adicionais.
O Benefício Variável Familiar Nutriz, que consiste em seis parcelas de R$ 50, é destinado a mães de crianças com até seis meses, visando assegurar a alimentação adequada dos pequenos.
Também há um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, além de R$ 150 para aquelas com crianças de até 6 anos.
Nos moldes tradicionais do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis do mês.
Os beneficiários podem verificar informações sobre as datas de pagamento, valores dos benefícios e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que é usado para monitorar as contas poupança digitais do banco.
No último dia 19, o pagamento foi realizado para beneficiários de 168 municípios, independentemente do NIS.
Essa medida teve impacto positivo para residentes de sete estados afetados por condições climáticas adversas, como chuvas e estiagens, além de comunidades indígenas em situação de vulnerabilidade:
Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.
A relação das cidades que receberam o pagamento antecipado pode ser consultada no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não enfrentam mais o desconto do Seguro Defeso, devido à Lei 14.601/2023, que reestabeleceu o programa.
O Seguro Defeso é destinado a indivíduos que dependem exclusivamente da pesca artesanal e cuja prática é interditada durante a piracema, período de reprodução dos peixes.
Regras de proteção
Em maio, aproximadamente 3,02 milhões de famílias estão cobertas pela regra de proteção, que está em vigor desde junho de 2023.
Essa regra permite que as famílias que conseguiram emprego e aumentaram sua renda continuem a receber 50% do benefício a que teriam direito por um período de até dois anos, desde que cada membro ganhe no máximo meio salário mínimo.
Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 366,07.
A partir do próximo mês, o tempo para se manter na regra de proteção será reduzido de dois anos para um.
Contudo, essa mudança se aplicará apenas às novas famílias que ingressarem na fase de transição. Aqueles que já estavam na regra até maio deste ano continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás
Neste mês, o pagamento do Auxílio Gás não será efetuado, afetando as famílias que estão registradas no CadÚnico. Como esse benefício é concedido somente a cada dois meses, a próxima liberação ocorrerá em junho.
Apenas os integrantes do CadÚnico têm direito ao Auxílio Gás, sendo necessário que haja pelo menos um membro da unidade familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com a legislação que instituiu o programa, a mulher que chefia a família terá prioridade, assim como aquelas que são vítimas de violência doméstica