Bolsa Família em risco? Governo e senadores travam disputa sobre novos critérios de renda

O futuro de milhares de famílias que dependem do Bolsa Família pode mudar em breve. O motivo é um debate quente no Senado sobre o projeto de lei que pretende alterar as regras de cálculo da renda de trabalhadores rurais safristas.

A proposta, que já está em discussão nas comissões do Congresso, busca garantir que esse tipo de trabalho temporário não leve à perda automática do benefício social.

O governo, por meio do ministro Wellington Dias, confirmou que está aberto a negociar um texto de consenso com os senadores.

Negociação em andamento

O PL 715/2023 foi o centro de uma audiência pública nesta quarta-feira (20), com participação de Wellington Dias e de parlamentares como Jaime Bagattoli (PL-RO) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Bagattoli, relator da proposta, pediu apoio do ministro para aprovar o texto.

Segundo o ministro, cálculos preliminares indicam que o impacto no Orçamento federal pode ser significativo, mas a discussão vai continuar em reunião marcada para a próxima semana.

O que muda para o Bolsa Família

O projeto prevê que a renda dos safristas não seja considerada no cálculo da renda familiar. Isso significa que trabalhadores contratados por safra poderão aceitar empregos temporários sem medo de perder benefícios sociais.

Atualmente, o Bolsa Família garante pagamento integral para famílias com renda de até R$ 218 por pessoa. Se a renda aumentar, até o limite de R$ 706, o valor do benefício passa a ser pago pela metade durante 12 meses.

Além disso, quem sair do programa e perder a nova renda pode retornar sem enfrentar fila, já que o cadastro no Cadúnico permanece ativo.

“Assinar carteira de trabalho ou abrir um pequeno negócio não são motivos para perder o Bolsa Família”, reforçou Wellington Dias.

O impacto social e econômico

De acordo com Bagattoli, os safristas recebem entre R$ 3,5 mil e R$ 5,5 mil por mês, valores tributados e que movimentam a economia local.

Para ele, a aprovação do projeto pode reduzir o medo dos trabalhadores de aceitar empregos formais e ainda gerar oportunidades de renda fixa.

O senador defendeu que o Congresso aprove a medida em caráter de teste por dois anos, sem divisões partidárias:

“Vamos sentar, dialogar e aprovar esse projeto. Não é uma questão partidária”, disse.

Avanços no combate à pobreza

Na mesma audiência, Wellington Dias destacou que o país deixou o Mapa da Fome da ONU em 2025. 

Segundo ele, nos últimos três anos, mais de 29 milhões de brasileiros saíram da insegurança alimentar grave, com aumento de empregos formais, sendo que 98% deles destinados a inscritos no Cadúnico.