Bolsa Família passa por dificuldades para atender demanda
De acordo com o estudo, o MDS diminuiu o valor do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único em 2024Uma das iniciativas sociais mais relevantes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família, enfrenta dificuldades para atender à demanda por seus benefícios. Até fevereiro deste ano, 2,8 milhões de indivíduos — correspondendo a 1,9 milhão de famílias — estavam elegíveis, mas ainda aguardavam na lista de espera para serem atendidos.
Adicionalmente, o governo tem realizado cortes no programa que impactam a administração municipal. Exemplos disso incluem a diminuição do orçamento do programa para 2025, que terá um total de R$ 9,5 bilhões, e a redução dos repasses federais destinados ao cadastro e triagem de famílias.
Essas informações provêm de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), à qual a Gazeta do Povo teve acesso.
De acordo com o estudo, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) diminuiu o valor do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família e Cadastro Único (IGD-PBF) em 2024, passando de R$ 4 para R$ 3,25 por cadastro.
Conforme a CNM, esse recurso é um suporte financeiro do governo federal para que os municípios possam implementar as atividades relacionadas ao programa e ao Cadastro Único, como a busca ativa, atualização e verificação de informações cadastrais.
A CNM argumenta que, caso o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) — que mensura a inflação — fosse utilizado para ajustar o cofinanciamento federal do IGD-PBF, o montante enviado aos municípios deveria ser, pelo menos, de R$ 8,76 por beneficiário.
A pesquisa da entidade também revela que atualmente 53,8 milhões de pessoas usufruem dos benefícios do Bolsa Família, o que equivale a 20,5 milhões de famílias.
Esse número é maior do que os 51,8 milhões de beneficiários registrados em dezembro de 2022, no final do governo Bolsonaro, mas inferior ao total de 55,2 milhões de pessoas atendidas em dezembro de 2023.
O período de 2022 a 2023 foi o mais recente em que o programa experimentou um crescimento significativo, aumentando de 14,5 milhões de famílias em janeiro de 2022 para 21,3 milhões em dezembro de 2023.
Segundo a análise da CNM, essa elevação nos últimos anos foi impulsionada por dois fatores principais: o aumento da população em situação de vulnerabilidade social e um crescimento de 73% no número de famílias unipessoais (com um único integrante) registradas no CadÚnico.
