Bolsa Família: regra pouco conhecida permite manter o benefício mesmo com carteira assinada

Muita gente ainda tem medo de perder o Bolsa Família ao conseguir um emprego com carteira assinada. A dúvida é comum entre beneficiários que estão tentando equilibrar a busca por estabilidade financeira com o receio de ficar sem o apoio do programa. 

Mas o Governo Federal garante: é possível trabalhar e continuar recebendo o benefício.

No novo episódio do Fala MDS, a diretora do Departamento de Benefícios do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Caroline Paranayba, explicou como funciona a chamada Regra de Proteção, que ajuda a manter o vínculo com o programa durante o processo de inserção no mercado de trabalho.

Como funciona a Regra de Proteção

Segundo Paranayba, o mecanismo foi criado para que o trabalho formal e o Bolsa Família caminhem juntos na melhoria da vida das famílias.

“Muitas pessoas acreditam que ou têm um trabalho com carteira assinada ou recebem o Bolsa Família. Mas essas políticas não se excluem”, destacou.

De acordo com o MDS, mais de 712 mil beneficiários do Bolsa Família assinaram carteira de trabalho apenas neste ano. A regra determina que, quando a renda familiar per capita sobe até R$ 706 por pessoa, a família continua recebendo metade do valor do benefício por 12 meses.

“Essa regra permite uma transição segura, garantindo que o trabalhador não fique desassistido nesse período”, reforçou a diretora.

Renda atualizada e fiscalização

As informações sobre renda são atualizadas mensalmente com base na integração entre o Cadastro Único e outras bases de dados do Governo Federal. 

Ainda assim, o beneficiário deve procurar um posto de atendimento do Cadúnico sempre que houver alteração na renda familiar.

Paranayba destacou que, entre 12 milhões de famílias com trabalhadores, apenas 2,6 milhões estão na Regra de Proteção. Ou seja, 10 milhões continuam recebendo 100% do benefício mesmo com carteira assinada, já que o valor do salário não impactou o cálculo do programa.

Retorno garantido ao Bolsa Família em caso de desemprego 

Outra medida importante é o Retorno Garantido, que assegura o pagamento integral do benefício caso a família volte a ficar em situação de vulnerabilidade.

“Quem completou os 12 meses da Regra de Proteção pode retornar ao Bolsa Família se perder o emprego, sem precisar enfrentar fila. Esse direito vale por até três anos”, explicou Paranayba.

Ela lembrou ainda que o mecanismo é essencial para famílias com contratações temporárias, como no comércio em datas festivas ou na zona rural, garantindo segurança alimentar mesmo quando o trabalho tem prazo determinado.

O impacto do Bolsa Família no emprego

Atualmente, o programa atende 12 milhões de famílias com renda de trabalho, e 2,6 milhões delas estão amparadas pela Regra de Proteção.

O objetivo do Governo é promover autonomia financeira sem que as famílias fiquem sem apoio durante o processo. Além da transferência de renda, o Bolsa Família está conectado a políticas de educação, saúde e qualificação profissional.

“Temos políticas bem-sucedidas que aproximam o trabalhador do empresariado, mostrando a importância da Regra de Proteção”, concluiu a diretora do MDS.