BPC supera Bolsa Família em recursos
Informações do MDS indicam que o BPC manteve uma trajetória de crescimento por 31 meses consecutivos a partir de meados de 2022O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem se destacado na rede de proteção social do Brasil, superando o Bolsa Família em termos de recursos utilizados em 1.167 cidades.
Informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) indicam que o BPC manteve uma trajetória de crescimento por 31 meses consecutivos a partir de meados de 2022, resultando em um aumento de 33% no número de beneficiários, o que representa 1,6 milhão de pessoas adicionais recebendo o auxílio.
O crescimento acelerado do BPC pode ser atribuído a uma série de fatores que incluem alterações nas legislações, novas diretrizes para concessão dos benefícios, mudanças nas interpretações judiciais e transformações no contexto previdenciário e econômico.
Esse fenômeno fez com que o número de cidades em que o BPC representa uma fatia orçamentária maior que o Bolsa Família aumentasse mais do que o dobro em dois anos, passando de 492 em 2023 para 1.167 no presente.
Perfil e alcance dos programas
Instituído em 1993, o BPC destina-se a pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos a partir de 65 anos que se encontram em condição de vulnerabilidade, com uma renda familiar per capita de até R$ 379,50 (um quarto do salário mínimo).
Cada beneficiário recebe mensalmente um salário mínimo (R$ 1.518), valor que é mais que o dobro da média distribuída pelo Bolsa Família (R$ 660 por família).
Em março de 2025, o BPC atendia 6,2 milhões de beneficiários, enquanto o Bolsa Família alcançava 20,5 milhões de famílias. O orçamento federal deste ano aloca R$ 112 bilhões para o BPC, em contraste com R$ 158,6 bilhões destinados ao Bolsa Família.
Análise do TCU destaca diversas causas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, apontou seis fatores principais que explicam o crescimento do BPC:
- Alteração legislativa em 2020 que permitiu a acumulação de múltiplos benefícios por unidade familiar
- Mudanças na Previdência (2019) que dificultaram o acesso a aposentadorias
- Ampliação da definição de deficiência, incluindo o Transtorno do Espectro Autista (17% dos novos benefícios)
- Iniciativas para reduzir filas no INSS
- Aumento real do salário mínimo
- Crescimento da judicialização de solicitações
Essa situação gera discussões sobre a viabilidade do programa e sua interação com o Bolsa Família. Um dos desafios é manter a sinergia entre as duas iniciativas, garantindo a eficácia da rede de amparo social para a população mais vulnerável.
A expansão do BPC permeia desde capitais, como Recife, Curitiba e Belo Horizonte, até pequenas localidades como Não-Me-Toque (RS) e Itororó (BA), evidenciando a abrangência do programa em todo o país.
