Confusão com MP causa temor em usuários do Bolsa Família
MP precisa ser votada até o fim de abril, mas até agora ainda não há sequer uma definição sobre a relatoria do texto que trata do programa Bolsa FamíliaOs mais de 20 milhões de usuários que fazem parte do programa Bolsa Família estão preocupados com o futuro do projeto social. A Medida Provisória (MP) que trata do benefício precisa ser votada até o final de abril para se tornar de fato uma lei. Contudo, até agora ainda não é possível saber nem mesmo quem será o relator do projeto.
A Medida Provisória que estabelece o Bolsa Família de R$ 600 e cria um adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos já está valendo. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda no último mês de janeiro. Contudo, uma MP precisa da validação do Congresso para não deixar de valer depois de quatro meses.
O primeiro problema
Inicialmente, ninguém imaginava que a MP do Bolsa Família encontrasse resistência para ser aprovada no Congresso Nacional. Afinal de contas, o texto do documento conta com o apoio da grande maioria dos parlamentares. Contudo, uma rusga entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) atrasou o processo.
Os dois presidentes discordam da maneira como uma MP deve tramitar no Congresso Nacional. Durante este impasse, nenhuma Medida Provisória foi votada, incluindo a do Bolsa Família.
Seja como for, por meio de um acordo com o Governo, Lira e Pacheco concordaram em seguir a tramitação das MPs mais urgentes, como é o caso da Medida Provisória do Bolsa Família.
O segundo problema
Passado o primeiro percalço com a MP, agora entramos no segundo impasse: a relatoria da Medida Provisória. Na terça-feira (12), ficou definido que Guilherme Boulos (PSOL) seria o relator do texto que estabelece o retorno do Minha Casa Minha Vida.
Com esta decisão, parlamentares do União Brasil ameaçaram entrar no Conselho de ética contra o deputado do PSOL. Eles alegam que esta posição não poderia ficar com Boulos. Toda a confusão fez com que se atrasasse a designação dos relatores de outras MPs, como a do Bolsa Família.
A atual situação da MP do Bolsa Família
Mesmo depois desse segundo percalço, as informações mais recentes dão conta de que Boulos conseguiu chegar em um acordo com o União Brasil sobre o tema.
“Diante do impasse em torno da MP do Minha Casa e para garantir o funcionamento da Comissão Mista sem obstruções, assumiremos a vice-presidência da comissão e não mais a relatoria. Houve também o acordo de que o conjunto das contribuições que temos ao texto serão incorporadas pelo novo relator”, disse Boulos.
Agora, a expectativa é de que a relatoria da MP do Bolsa Família fique com algum deputado do PT.
