Cortes no Bolsa Família!! Governo bloqueia 3,7 milhões após pente-fino

O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência direta e indireta de renda que integra benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego, destinado às famílias em situação de pobreza. Além disso, o Programa oferece ferramentas para a emancipação socioeconômica da família em situação de vulnerabilidade social.

O objetivo é garantir a oferta das ações básicas, potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social.

Atualmente, mais de 21 milhões de cidadãos brasileiros estão oficialmente registrados para receber os benefícios do Bolsa Família. Entretanto, o sistema responsável pela administração dos pagamentos e pela inclusão de novos beneficiários está constantemente passando por aprimoramentos.

Motivo, em grande medida, pelo aumento das tentativas de fraude contra o governo.

Dessa forma, o governo decidiu fortalecer os sistemas de monitoramento do Bolsa Família, um dos maiores programas de assistência financeira em todo o mundo.

Para aumentar a eficiência, foram implementadas atualizações nas diretrizes de fiscalização do Cadastro Único (CadÚnico). Esta é a plataforma de acesso aos benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família.

Exclusão de 3,7 milhões de beneficiários

Durante o ano de 2023, ocorreu uma revisão minuciosa nos cadastros dos beneficiários, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

Após essa etapa de bloqueio para verificação, o número efetivamente cancelado de benefícios foi de cerca de 3,7 milhões,. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Conforme mencionado pelo ministério, os bloqueios dizem respeito a famílias que apresentavam alguma inconsistência no cadastro, seja em relação à renda ou à composição familiar, incluindo beneficiários com informações desatualizadas por longos períodos.

A intenção é corrigir distorções no Cadastro Único, que serve como a porta de entrada para os programas sociais do governo federal.

De acordo com os dados, 8.423.205 beneficiários foram removidos do Bolsa Família durante esse período. A maior parte deles está nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), áreas que concentram a maior parcela de beneficiários.

Neste contexto, São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a registrar a suspensão de mais de um milhão de benefícios.

Problemas no CadÚnico

Uma das principais inconsistências identificadas pelo governo no relatório da CGU diz respeito ao aumento de famílias unipessoais — compostas por apenas uma pessoa — beneficiárias do programa de transferência de renda.

O documento da CGU revelou que, entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, o número de famílias com esse arranjo passou de 15 milhões para 22 milhões, representando um aumento de 55%.

Entretanto, ao longo de todos os meses, a média de renda per capita dos beneficiários que tiveram o benefício suspenso permaneceu abaixo do limite estabelecido pelo programa, que é de R$ 218 mensais por pessoa.

Conforme o MDS, as inconsistências não implicam necessariamente que o beneficiário não estava dentro da faixa de renda indicada pelo programa, mas sim que parte das famílias recebia o benefício de forma duplicada.