Desenrola Brasil começa a funcionar na próxima segunda-feira (17)

Vai começar nesta segunda-feira (17) o programa “Desenrola”, criado pelo Governo Lula para a renegociação de dívidas. 

Tudo indica que serão beneficiadas 70 milhões de pessoas pelo programa, segundo o Ministério da Fazenda. Neste momento, o governo pretende focar em devedores com renda bruta de até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro Único).

Quem poderá fazer a renegociação?

O programa “Desenrola” começa a operar nesta segunda-feira (17). A princípio vão poder fazer renegociação as pessoas que estejam na faixa 2 do programa, ou seja, com renda mensal de até R$ 20 mil. Também nesta segunda, os grandes bancos deverão começar a “limpar o nome” de até 1,5 milhão de correntistas que têm dívidas inferiores a R$ 100. 

Perdoar as pessoas que têm dívidas até R$ 100 foi um pré-requisito estabelecido pelo governo para que os grandes bancos pudessem participar do Desenrola. 

Funcionamento das faixas

Faixa 1: atenderá a população com renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).

Nesta faixa vai ser possível renegociar dívidas financeiras e não financeiras de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. No entanto, essa faixa só poderá fazer a renegociação a partir de setembro.

Faixa 2: A Faixa 2 começa a operar nesta segunda-feira (17). Ela permite que as pessoas que tenham dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022, e renda de até R$ 20 mil, possam fazer uma renegociação.

Cada instituição financeira renegociará suas próprias dívidas, sem a necessidade de consolidação de diferentes credores como ocorrerá na faixa 1.

Regras para renegociar na faixa 2

Na faixa 2 não será necessária a inscrição para atendimento em canais digitais do governo. Os bancos oferecerão as condições de renegociação de dívidas diretamente aos seus clientes.

Nesta faixa, o governo não oferecerá uma garantia. Em troca, vai oferecer aos bancos um incentivo para que aumente a oferta de crédito.

Neste caso, o programa não atenderá renegociações de dívidas dos seguintes tipos:

• dívidas de crédito rural;
• débitos com garantia da União ou de entidade pública
• dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
• dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
• débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.

Na faixa 2, o Ministério da Fazenda acredita que serão beneficiados cerca de 30 milhões de brasileiros.