Isenção da taxa do PND já pode ser solicitada

As instituições de ensino públicas têm a opção de empregar os resultados tanto como critério principal quanto adicional
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O período para que os interessados façam o pedido de isenção da taxa de R$ 85 referente à Prova Nacional Docente (PND) teve início na última segunda-feira (30) e se manterá aberto até sexta-feira (4). As solicitações devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através do Sistema PND.

Essa avaliação é conduzida anualmente pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As instituições de ensino públicas têm a opção de empregar os resultados tanto como critério principal quanto adicional para a seleção de docentes na educação básica pública.

Devido a essa possibilidade, a prova é frequentemente referida como CNU dos Professores e destina-se a alunos que estejam concluindo cursos de licenciatura em 2025, assim como àqueles que já possuem a habilitação. Em 2025, a aplicação da prova está agendada para o dia 26 de outubro.

Para ter isenção da taxa de inscrição, o candidato deve atender a um dos seguintes critérios:

  • estar devidamente inscrito no Enade 2025 por intermédio de suas instituições de ensino superior (IES) como conclusão de um curso de licenciatura;
  • pertencer a uma família de baixa renda que esteja registrada no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com uma renda familiar per capita de até meio salário-mínimo (R$ 759, em 2025);
  • ser doador de medula óssea em instituições reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a legislação federal.
  • Se a solicitação de isenção for negada, o candidato poderá interpor um recurso entre os dias 7 e 11 de julho.
  • O resultado final dos pedidos de isenção para a Prova Nacional Docente será publicado no dia 14 de julho. As inscrições ocorrerão de 14 a 25 de julho. Para mais detalhes, acesse o edital completo da PND que contém todas as normas e prazos.

Informações sobre a PND

A Prova Nacional Docente irá seguir a mesma estrutura da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas).

Vale ressaltar que a PND não substitui os processos seletivos das redes. Os administradores das redes públicas de ensino que optarem voluntariamente pela prova poderão escolher utilizar os resultados dos participantes como uma etapa única ou complementar em seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados para professores.

Além disso, estados, municípios e o Distrito Federal têm a possibilidade de incluir etapas adicionais na seleção, como avaliações práticas e análise de títulos.

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