Luz de graça para 60 milhões? Promessa de ministro gera surpresa… no governo

Uma promessa feita pelo governo federal surpreendeu o governo federal. Você não leu errado. De fato, membros do governo federal chegaram a anunciar um aumento da isenção da conta de luz. Mas teve gente dentro do poder executivo que não gostou.

Explicando: o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na quinta-feira (10), durante evento no Rio de Janeiro, a intenção de conceder gratuidade total na conta de luz para cerca de 60 milhões de brasileiros. A informação foi comemorada nas redes sociais.

Mas, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a proposta ainda não passou nem perto da equipe econômica.

“Não tem nenhum estudo na Fazenda, nem na Casa Civil sobre esse tema”, afirmou Haddad, que também disse ter conversado com Rui Costa, da Casa Civil, confirmando a ausência de qualquer trâmite oficial.

Mas o que foi prometido por Alexandre Silveira?

No Fórum Brasileiro de Líderes em Energia Elétrica, Silveira apontou aquilo que chamou de “injustiça nas tarifas de energia elétrica” e prometeu mudanças. 

Gratuidade da conta de luz para quem consome até 80 kWh por mês, algo suficiente, segundo ele, para famílias com:

• Uma geladeira;
• Um chuveiro elétrico;
• Ferro de passar;
• Carregador de celular;
• Televisão;
• Lâmpadas em seis cômodos

Além disso, ele prometeu uma ampliação da tarifa social de energia elétrica, e a simplificação das regras de acesso ao benefício
Isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias de baixa renda ainda fora da tarifa social

Como funciona a Tarifa Social de Energia Elétrica

Atualmente, a Tarifa Social de Energia Elétrica garante até 65% de desconto na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadúnico, com consumo mensal de até 220 kWh. As regras atuais incluem:

• 65% de desconto na faixa de consumo entre 0 e 30 kWh
• 100% de isenção para famílias indígenas e quilombolas que consomem até 50 kWh

Hoje, pouco mais de 17 milhões de famílias recebem esse benefício. A proposta de Silveira pretende ampliar o alcance para mais de 60 milhões de pessoas.

Naturalmente, essa proposta teria um custo orçamentário, que provavelmente teria que sair dos cofres do governo federal. É isso o que preocupa o ministro da Fazenda.

Quem paga a conta da isenção

Atualmente a Tarifa Social de Energia Elétrica é subsidiada pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo embutido nas contas de luz e pago, majoritariamente, pelos consumidores. Considera também que: 

• A CDE deve alcançar R$ 40,6 bilhões em 2025, segundo a Aneel
• Só a tarifa social custou R$ 6,4 bilhões em 2024, sendo o quarto maior subsídio do fundo