PF descobre esquema que pode ter desviado R$ 30 milhões no BPC
Operação aponta envolvimento de servidores públicos e uso indevido do app Meu INSS para acessar dados sigilosos e garantir benefícios fraudulentosA Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Fraus, que investiga um suposto esquema de fraudes em benefícios assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O grupo investigado teria atuado por mais de uma década, causando prejuízos estimados em R$ 30 milhões aos cofres públicos.
O foco da ação são benefícios como o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
Entenda como o grupo atuava
De acordo com a PF, a quadrilha era altamente organizada e contava com a participação de:
- Servidores do INSS
- Correspondentes bancários
- Profissionais com acesso técnico ao sistema
O grupo se aproveitava do livre acesso a plataformas internas, como o aplicativo Meu INSS, para obter dados sigilosos de beneficiários e forjar solicitações fraudulentas de auxílio assistencial.
Segundo o delegado Adriano Espindula Soares, da PF de Macaé, a liderança da quadrilha era exercida por um homem conhecido como “Professor” ou “Rei do Benefício”, que ensinava os demais integrantes a fraudar o sistema.
Operação ocorreu no Rio de Janeiro
A Justiça Federal autorizou oito mandados de busca e apreensão, cumpridos nas seguintes localidades do Rio de Janeiro:
- Rio de Janeiro (3 mandados)
- Armação de Búzios (2)
- Cabo Frio
- São Gonçalo
- Casimiro de Abreu
Durante a operação, a PF apreendeu:
- R$ 74 mil em dinheiro vivo
- Três veículos
- Armas de fogo e munições
- Joias
- Celulares, notebooks e mídias digitais
- Documentos e provas que podem aprofundar as investigações
Números da fraude são alarmantes
Em apenas seis meses de apuração, o prejuízo direto já ultrapassa R$ 1,6 milhão. Contudo, as autoridades acreditam que o total pode chegar a mais de R$ 30 milhões.
A PF identificou ao menos 415 requerimentos fraudulentos apresentados pelo grupo para obtenção do BPC/LOAS.
O volume de pedidos era tão grande que, em alguns casos, os criminosos não conseguiam nem abrir as contas bancárias para receber os valores, o que gerava bloqueios por ausência de saque.
“Quem realmente precisa do benefício acaba sendo prejudicado”, afirmou o delegado Soares. Segundo ele, a sobrecarga no sistema e o desvio de recursos afetam diretamente os mais vulneráveis.
Ministério colaborou com apuração sobre fraudes no BPC
O Ministério da Previdência Social informou, em nota, que as investigações tiveram início após a emissão de um relatório da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP).
A pasta também garantiu que colaborou com todas as etapas da operação policial.
Ao menos até a publicação deste artigo, ainda não houve um o posicionamento do INSS e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, responsável pela gestão do BPC/LOAS.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.518) para:
- Pessoas com 65 anos ou mais
- Pessoas com deficiência, independentemente da idade
Para ter acesso, é preciso comprovar ausência de renda suficiente para a própria manutenção. O benefício não exige contribuição prévia ao INSS.
Já o Bolsa Família, também citado pela PF, é voltado a famílias de baixa renda cadastradas no Cadúnico, com renda per capita de até R$ 218.
