Crise à vista? Presidente da Caixa alerta para risco no modelo do FGTS

O FGTS pode estar prestes a enfrentar uma crise sem precedentes. O alerta foi feito pelo presidente da Caixa, Carlos Vieira, que defendeu a necessidade de repensar a forma como o fundo é utilizado hoje, especialmente no financiamento imobiliário.

Segundo Vieira, a concorrência de novos projetos que permitem saques e retiradas de recursos ameaça a sustentabilidade do fundo, que foi criado para dar segurança ao trabalhador e apoiar o crédito habitacional.

“Se nada mudar, teremos uma grande crise do FGTS”, diz Vieira

Durante o evento Rio Construção Summit, no Rio de Janeiro, o presidente da Caixa afirmou que o modelo atual já não atende às novas demandas. 

Ele destacou que, embora o Brasil esteja gerando empregos e registrando saldos positivos no fundo, a disputa por recursos cresce a cada ano.

Um dos pontos levantados por Vieira foi o Projeto de Lei 807/2023, que prevê saques do FGTS para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam em situação de vulnerabilidade. 

Embora considere a proposta relevante, ele ressaltou que, caso fosse aprovada, poderia retirar até R$ 70 bilhões do fundo.

O propósito original do FGTS

Vieira lembrou que o FGTS, criado em 1966, nasceu com dois objetivos principais:

• Garantir proteção ao trabalhador em caso de demissão ou aposentadoria.
• Servir como base de recursos para o crédito imobiliário enquanto o saldo não fosse utilizado.

O presidente alertou que, com tantas mudanças em análise no Congresso, o fundo corre o risco de se distanciar de sua função original.

“Existem hoje elementos concorrenciais ao princípio básico que foi destinado ao FGTS”, afirmou.

Como funciona o sistema hoje?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em 1966 e é uma espécie de poupança compulsória feita em nome do trabalhador com carteira assinada. 

Todos os meses, o empregador deposita o equivalente a 8% do salário bruto em uma conta vinculada ao funcionário. Esse valor não é descontado do salário do trabalhador, mas sim um encargo pago pela empresa.

O saldo do FGTS pode ser acessado em situações específicas, como:

• Demissão sem justa causa
• Compra da casa própria ou amortização de financiamento habitacional
• Aposentadoria
• Doenças graves (do trabalhador ou dependentes)
• Falecimento, quando os herdeiros têm direito ao saque

Além disso, em alguns casos o governo libera retiradas extraordinárias, como o saque-aniversário, que permite ao trabalhador retirar parte do saldo no mês de seu aniversário.

Os valores variam de acordo com o tempo de trabalho e os depósitos feitos pelo empregador. 

Como o dinheiro é corrigido anualmente pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, o saldo tende a crescer, mas ainda fica abaixo de outras formas de investimento.

Na prática, o FGTS se tornou um dos principais instrumentos de proteção ao trabalhador e de financiamento do setor habitacional no Brasil.