FGTS: como mudança na correção afeta deu Fundo de Garantia
STF está em vias de retomar julgamento sobre possível mudança no formato de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)Dentro de mais alguns dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar oficialmente o julgamento sobre o formato de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A ideia é debater se o atual sistema é constitucional ou não.
Atualmente, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é corrigido apenas pela chamada Taxa Referencial (TR), mais um acréscimo de 3%. Agora, o STF vai decidir se o governo pode manter este formato de definição, ou se vai precisar realizar algum tipo de alteração.
“O valor aplicado no FGTS, que seria uma poupança para quando o trabalhador passar por um momento desfavorável de desemprego, acaba sendo uma punição, pois quanto mais tempo ele passa empregado, mais seu dinheiro perde valor”, diz o assessor de investimentos Michael Viriato, do jornal Folha de São Paulo.
“A aplicação no FGTS perde até mesmo da inflação”, diz assessor de investimentos Michael Viriato, do jornal Folha de São Paulo.
Decisão do STF
O julgamento que vai definir este resultado já foi iniciado. O presidente do STF, Roberto Barroso, já deixou claro que acredita que este sistema precisa mudar. Para ele, o governo precisa corrigir os valores do FGTS ao menos de acordo com a poupança.
Ficou difícil de entender? Afinal de contas, como essa possível mudança deve afetar diretamente o saldo dos trabalhadores no FGTS?
Novo formato de correção
Considerando que o voto de Barroso seja seguido por mais ministros, e esta decisão seja promulgada, nós teremos uma mudança no formato de correção do FGTS. Na prática, é possível afirmar que os trabalhadores terão um ganho maior em suas contas. Veja na tabela abaixo:
| Saldo no FGTS | Correção atual (3% + TR) | Correção poupança (6,17% + TR) |
| R$ 10.000 | R$ 10.578,10 | R$ 11.085,38 |
| R$ 100.000 | R$ 107.581,00 | R$ 110.853,80 |
| R$ 15.000 | R$ 16.137,15 | R$ 16.628,07 |
| R$ 20.000 | R$ 21.516,20 | R$ 22.170,76 |
| R$ 25.000 | R$ 26.895,25 | R$ 27.713,45 |
| R$ 30.000 | R$ 32.274.30 | R$ 33.256,14 |
| R$ 5.000 | R$ 5.379,05 | R$ 5.542,69 |
| R$ 50.000 | R$ 53.790,50 | R$ 55.426,90 |
| R$ 500.000 | R$ 537.905,00 | R$ 554.269,00 |
Mais mudanças no FGTS
Esta não é única mudança que poderá marcar o FGTS neste ano de 2023. Em breve, o governo federal deverá enviar ao Congresso Nacional um outro projeto de lei, que tem como objetivo acabar com o sistema de saque-aniversário.
“Nós apresentamos ao presidente, e ele autorizou encaminhar um projeto com correção dessa injustiça criada pela lei do governo anterior, o saque-aniversário, que proíbe que as pessoas tenham o direito de sacar o que é seu”, disse o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
“Quero crer que o parlamento não terá um comportamento desse com o conjunto de trabalhadores e trabalhadoras”, completou Marinho em uma entrevista recente.
