FGTS: Ministro diz que saque-aniversário é um “engodo”

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) voltou a criticar o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em declaração em uma reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ele disse que esta opção seria um “engodo”.

“Acho que o saque-aniversário é um engodo porque atrapalha a lógica da indústria, porque vai enfraquecendo o fundo para investimento”, disse ele. Desde janeiro desta ano, Marinho afirma que tem a intenção de acabar com o saque-aniversário do FGTS o quanto antes.

Na reunião, Marinho voltou a dizer que este sistema seria uma espécie de armadilha para o empregador. Ele argumentou que ao optar por este sistema, o empregado fica desamparado em algumas situações específicas, como é o caso de uma demissão sem justa causa, por exemplo.

Hoje, existem duas modalidades clássicas de saque do FGTS: o saque-rescisão e o saque-aniversário. Na primeira opção, o trabalhador só pode retirar a quantia do seu Fundo de Garantia em momentos específicos, como em uma demissão sem justa causa, como citado no exemplo do Ministro.

No saque-aniversário, o trabalhador pode retirar o dinheiro todos os anos no mês do seu aniversário, ou nos dois meses seguintes. Neste caso, no entanto, ele fica impossibilitado de retirar a quantia em uma demissão. Este é justamente o ponto que gera críticas por parte do Ministro do Trabalho.

O fim do saque-aniversário do FGTS

Em entrevistas recentes, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) vem dizendo que uma decisão sobre o tema ainda não foi tomada. Ele costuma lembrar que o assunto será debatido pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia já a partir do mês de março deste ano.

Contudo, mesmo considerando um cenário em que o Conselho opte pelo fim da modalidade, o fato é que nada deve mudar para as pessoas que já entraram no saque-aniversário. Para estes cidadãos, seguem valendo todas as regras do contrato firmado no processo de escolha por esta modalidade de saque.

A ideia do Ministro é aplicar esta proibição apenas para as novas solicitações. Assim, no momento em que o Governo decidir acabar com o saque-aniversário, ninguém mais poderá entrar nesta modalidade. Apenas as pessoas que já entraram é que poderão seguir no sistema.

“Estou sendo atacado pelo povo do chamado mercado, mas aqui somos mercado não somos?”, questionou Marinho durante a sua visita ao pátio da Fiesp. “Pessoal dos bancos está muito nervoso”, completou ele.