MEI pode receber FGTS? A resposta vai surpreender você
Misturar CLT com negócio próprio é mais comum do que parece, mas muita gente ainda não sabe como ficam os direitos, como o FGTSConciliar o próprio negócio com um emprego formal é mais do que possível, e já virou realidade para muitos brasileiros.
E à medida que a categoria de Microempreendedor Individual (MEI) cresce no país, uma dúvida recorrente surge: quem tem MEI e também trabalha com carteira assinada tem direito ao FGTS?
A resposta é sim, mas com algumas ressalvas.
Antes de mais nada, o que é ser MEI?
O Microempreendedor Individual é uma categoria criada para formalizar pequenos negócios e trabalhadores autônomos, com um limite de faturamento de até R$ 81 mil por ano.
Ser MEI garante ao empreendedor:
- Acesso a benefícios previdenciários (como aposentadoria e auxílio-doença)
- Direito a emitir nota fiscal
- Pagamento de tributos simplificados
- Facilidade para abrir conta bancária empresarial
Dá para ser MEI e CLT ao mesmo tempo?
Sim. A legislação permite que a mesma pessoa atue como MEI e também tenha um emprego formal com carteira assinada, regido pelas normas da CLT.
Mas é importante entender como ficam os direitos nesse cenário.
Como fica a questão do FGTS?
O MEI pode receber o FGTS? Sim, mas somente pelo vínculo de carteira assinada.
A atividade exercida como MEI não gera FGTS, já que não se trata de uma relação de emprego, mas de um negócio próprio.
Em outras palavras: se você tem um trabalho formal e, fora do expediente, toca seu negócio como MEI, continua recebendo o FGTS normalmente, mas pelo trabalho CLT.
Vale a pena?
Para muitos brasileiros, a resposta é sim. Manter um trabalho fixo com carteira assinada pode oferecer estabilidade financeira, enquanto o negócio próprio proporciona autonomia e, em muitos casos, uma renda extra.
A combinação de MEI com CLT virou uma alternativa estratégica para enfrentar os desafios do mercado de trabalho, com direitos preservados e espaço para empreender.
O que é o FGTS?
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é uma espécie de saldo que pertence ao trabalhador, mas que só pode ser sacado em situações específicas, como uma demissão sem justa causa, por exemplo.
Assim, mesmo que no momento da demissão você siga com o seu microempreendimento, você vai poder receber o FGTS, e continuar recebendo os lucros do seu pequeno negócio.
Mas, ao mesmo tempo, misturar o CLT com o MEI vai necessariamente exigir um nível elevado de esforço, já que você vai precisar atender a mais de um trabalho basicamente ao mesmo tempo.
E você, o que acha? Diante dessas informações, vale a pena misturar MEI e CLT?
