Ministro diz que FGTS vai “muito bem, obrigado”; mudança está em jogo

Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu alterar o sistema de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Com a decisão, os trabalhadores formais terão obrigatoriamente que receber um aumento real no saldo todos os anos.

Se, por um lado, a medida é positiva para os trabalhadores, que terão um aumento no poder de compra, por outro, há uma preocupação em relação aos programas habitacionais. O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, pode ser prejudicado com a mudança no sistema de correção.

Foi justamente sobre este assunto que o ministro das cidades, Jader Filho, decidiu se pronunciar nesta terça-feira (18). De acordo com ele, a sua pasta estaria realizando um acompanhamento muito rígido sobre a saúde financeira do FGTS neste momento.

O que disse o ministro

“Qualquer tipo de soluço que possa acontecer obviamente nós agiremos de maneira imediata para poder corrigir a rota disso”, disse o ministro Jader Filho, ao ser questionado sobre o assunto.

“Esse é o primeiro ponto. Isso é importante dizer: o fundo hoje vai muito bem, obrigado, mesmo com o saque-aniversário, mesmo com qualquer tipo de ação”, seguiu ele.

Para este ano de 2024, Jader Filho segue dizendo que a projeção é construir mais de 550 mil unidades habitacionais no país.

“Obviamente, para que a gente chegue nesses números, é porque o fundo está respondendo. Nós não estaríamos agindo dessa maneira para depois o fundo lá na frente o fundo ter problemas”, completou o ministro.

Saque-aniversário do FGTS

O ministro também foi perguntado sobre o futuro do saque-aniversário no Brasil. O trabalhador que opta por este sistema passa a ter o direito de sacar a quantia todos os anos, sempre no mês do seu aniversário, ou nos dois meses imediatamente seguintes.

Este sistema pode ser substituído por um processo de consignado do FGTS. Sobre este assunto, o ministro decidiu não se manifestar, e disse apenas que é preciso criar outras  outras alternativas de funding de investimentos, seja na habitação, seja na infraestrutura.

“Esse é o ponto central. Se, de alguma maneira, o saque-aniversário ou qualquer ação… Eu não vou me referir especialmente ao saque-aniversário”, disse o ministro.

“Qualquer ação que possa gerar qualquer tipo de instabilidade num único fundo, eu repito, num único fundo… O Brasil precisa ter responsabilidade com isso”, completou ele.

O fim do saque-aniversário do FGTS é uma das principais bandeiras do ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), que tenta convencer o congresso nacional a embarcar na medida.