Novo saque do FGTS está disponível! Veja quem pode sacar!

Saque-aniversário é uma das modalidades do FGTS. Veja as regras

O saque-aniversário do FGTS ainda está disponível para os trabalhadores. Por isso, esta modalidade de saque encontra-se disponível para quem nasceu neste mês de maio. É o seu caso? Você é um dos que optou ou quer optar por esse saque? Então corre porque tem uma grana extra te esperando!

O prazo de retirada do trabalhador que adere ao saque-aniversário começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e termina no último dia útil do segundo mês subsequente. Se o dinheiro não for retirado dentro deste período, retorna para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Desde terça-feira, dia 02 de maio, o saque-aniversário do FGTS está liberado também para trabalhadores nascidos em maio. O valor fica disponível até 31 de julho.

​No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário.

O FGTS é constituído pelo total desses depósitos mensais e os valores pertencem aos empregados que, em algumas situações, podem dispor do total depositado em seus nomes.

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O saque-aniversário é opcional, ou seja, o trabalhador só retira se desejar, caso contrário, continua na modalidade saque-rescisão. Nascidos em maio já podem solicitar a adesão e fazer o saque.

No entanto, ao decidir pelo saque-aniversário, o empregado perde o direito de sacar o valor total do Fundo de Garantia em casos de demissão sem justa causa. Mas terá direito a multa rescisória de 40%.

A modalidade vai acabar?

Alguns economistas acreditam que o saque-aniversário pode beneficiar o trabalhador em momentos de dificuldade financeira. Ele funciona como uma renda extra, sendo possível usá-lo para pagamento de dívidas e para a realização de diversos tipos de financiamentos.

Já o ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho é contra a modalidade, para ele o saque-aniversário não beneficia o trabalhador, principalmente pela regra que o impede de sacar o fundo em caso de demissão.

O Governo Federal irá sugerir ao Congresso Nacional um projeto de lei para promover várias alterações relacionadas ao benefício para os trabalhadores.

Se dependesse do ministro, o saque-aniversário deixaria de existir, no entanto, ele confirma que o fim da modalidade depende do Congresso Nacional.

Enquanto não chega ao fim, o trabalhador pode continuar solicitando o saque-aniversário. 

Valor do saque-aniversário

O saque-aniversário permite que o trabalhador possa retirar parte do saldo do FGTS, uma vez por ano, no mês de seu aniversário. A Caixa realiza os pagamentos entre os dias 1 e 10.

Lembrando que o valor que será liberado depende do seu saldo no Fundo de Garantia. Para isso, existe uma tabela na qual se determina uma alíquota e a parcela do saque. 

O valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional, na forma do anexo da Lei 8.036/90, conforme abaixo:

Limite das faixas de saldo (em R$) Alíquota Parcela Adicional (em R$)
Até 500,00 50,0%
De 500,01 até 1.000,00 40,0% 50,00
De 1.000,01 até 5.000,00 30,0% 150,00
De 5.000,01 até 10.000,00 20,0% 650,00
De 10000,01 até 15.000,00 15,0% 1150,00
De 15.000,01 até 20.000,00 10,0% 1.900,00
Acima de 20.000,01   5,0% 2.900,00

Calendário Saque Aniversário 2023

Mês de Nascimento Período para saque
Janeiro 2 de janeiro a 31 de março
Fevereiro 1º de fevereiro e 28 de abril
Março 1º de março a 31 de maio
Abril 3 de abril a 30 de junho
Maio 2  de maio a 31 de julho
Junho 1º de junho a 31 de agosto
Julho 3 de julho a 29 de setembro
Agosto 1º de agosto a 31 de outubro
Setembro 1º de setembro a 30 de novembro
Outubro 2 de outubro a 29 de dezembro
Novembro 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
Dezembro 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024
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