Quem optou pelo saque-aniversário e foi demitido desde 2020 poderá resgatar FGTS
Uma mudança prevista nas regras da modalidade poderá permitir o saque pelo trabalhadorO saque-aniversário do FGTS vem sendo alvo de debates no novo governo Lula. Estão surgindo novas propostas que visam flexibilizar o acesso a esses recursos.
Uma dessas iniciativas, atualmente sob análise do governo Lula, pode representar uma significativa mudança para aqueles que optaram pelo saque-aniversário desde 2020.
O governo federal deve encaminhar ao Congresso um projeto que altera as regras do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, as mudanças tiveram autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O texto prevê que trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos a partir de 2020 poderão resgatar o saldo restante da conta. Em outras palavras, o cidadão terá a oportunidade de fazer o resgate retroativo dos valores, o que não é permitido pelas regras da modalidade.
Quem adere ao saque-aniversário fica apto a retirar um percentual do FGTS todos os anos, mas não pode fazer o resgate do montante integral da conta caso haja demissão do emprego. A proposta do governo remove esse impedimento.
Segundo estimativas da Caixa Econômica Federal repassadas ao governo, a medida pode injetar cerca de R$ 14 bilhões na economia do país.
O fim do saque-aniversário é uma bandeira de Marinho desde que assumiu o ministério. Apesar de ser a favor da extinção da modalidade, o chefe da pasta do Trabalho afirma que o tema “não está em discussão no momento”.
Como fazer o saque-aniversário?
Para aproveitar o benefício do Saque-Aniversário, o colaborador precisa se cadastrar nessa modalidade.
É simples: baixe o app dedicado ao FGTS, acesse o portal online do FGTS ou use o serviço online da Caixa Econômica Federal, selecionando essa alternativa. Se preferir, pode também se dirigir a uma agência da Caixa para realizar o processo.
Quando o assunto é o período para retirada, este inicia no primeiro dia útil do mês de aniversário e se estende até o último dia útil do segundo mês após esse mês. Ilustrando:
Imagine que alguém faça aniversário no dia 20 de junho. Ele poderá começar a sacar já no primeiro dia útil de junho, estendendo-se a possibilidade até o último dia útil de agosto. Em resumo, a janela de saque abrange três meses.