Saque-aniversário é liberado para mais beneficiários

Quase 8,1 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e o final de fevereiro deste ano iniciarão, na última terça-feira (17), o recebimento dos saldos que ultrapassam R$ 3 mil oriundos dos depósitos de seus antigos empregadores.

A Caixa Econômica Federal destinará um total de R$ 6,4 bilhões nesta fase de liberação.

Nesta data, os beneficiários serão os trabalhadores nascidos nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril, bem como aqueles que registraram sua conta bancária no aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal.

Neste ciclo, os trabalhadores com um saldo retido superior a R$ 3 mil irão receber a diferença entre esse montante e o restante dos depósitos que estão previstos para serem liberados até 1º de junho.

A Caixa informou que, com essa nova fase de saques, serão pagos os rendimentos dos valores correspondentes a março, abril e maio. O FGTS é corrigido através da Taxa Referencial (TR) somada a 3% ao ano.

Os depósitos serão creditados na conta indicada no aplicativo FGTS até 28 de maio, abrangendo 85% do público-alvo. Aqueles que se cadastraram após essa data deverão se dirigir a uma agência da Caixa, a uma lotérica ou a um terminal de autoatendimento do banco.

Fase inicial

A fase inicial, que contemplou o saque de valores até R$ 3 mil, teve início em março. Dados recentes dessa primeira etapa mostram que até 28 de maio, 10,1 milhões de trabalhadores conseguiram retirar R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões de pessoas elegíveis para receber.

Os trabalhadores que foram autorizados a sacar nas agências durante a primeira fase terão até 27 de junho para realizar a retirada dos valores. Após essa data, as regras tradicionais do saque-aniversário voltarão a ser aplicadas.

Os valores pertencentes a trabalhadores dispensados entre 2020 e fevereiro deste ano estavam bloqueados para aqueles que escolheram esta modalidade de saque, mas foram desbloqueados por meio de uma medida provisória (MP) no final de fevereiro.

O governo destacou que a MP é uma exceção e tem efeito retroativo, não se aplicando a futuros desligados.

Os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa a partir de março e optaram pelo saque-aniversário continuarão com seu saldo retido, recebendo apenas a multa de rescisão de 40%. As demais diretrizes do saque-aniversário permanecem inalteradas.

Entre os 12,2 milhões de trabalhadores contemplados nas duas fases, somente 2,5 milhões terão acesso ao montante integral dos depósitos realizados por seus ex-empregadores no FGTS. Os 9,6 milhões restantes terão o valor descontado pela antecipação do saque-aniversário, que é uma modalidade de empréstimo oferecida por instituições financeiras.

Calendário

Valores até R$ 3 mil

• 6 de março: nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril e que vincularam a conta bancária ao aplicativo FGTS;

• 7 de março: nascidos em maio, junho, julho e agosto;

• 10 de março: nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Valores acima de R$ 3 mil

• Distinção entre os R$ 3 mil retirados em março e o saldo que permanece bloqueado;

• 17 de junho: pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, além daqueles que associaram a conta bancária ao aplicativo FGTS;

• 18 de junho: indivíduos que nasceram em maio, junho, julho e agosto;

• 20 de junho: pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro.