Saque-aniversário vai acabar? Essa é proposta do Ministro do Trabalho

Os trabalhadores brasileiros podem ficar sem a possibilidade de realizar o saque-aniversário do FGTS. Ao menos esse são os planos do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Ele afirmou que irá propor ao presidente Lula o fim da modalidade que, segundo sua avaliação, reduz o montante disponível para casos de demissão.

Nesta modalidade, o trabalhador pode sacar parte do saldo da sua conta do FGTS. O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou uma nota onde diz que o ministro deseja proibir o saque-aniversário do FGTS.

“Como medida para preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS, o ministro Luiz Marinho vai propor ao presidente Lula que seja proibido o saque dos recursos do fundo na data de aniversário”, afirma nota do ministério. “Antes disso, vai levar a discussão desse tema ao conselho curador do FGTS e às centrais sindicais.”

Saque aniversário

Em 2019, no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), criou para estimular a economia no país, o saque-aniversário do FGTS. A modalidade é opcional.

O trabalhador tem autorização de retirar uma vez por ano, no mês de seu aniversário, parte do saldo de sua conta no Fundo de Garantia. Quanto menor o saldo, maior o percentual de retirada permitido.

O valor do saque varia conforme uma alíquota, que vai de 5% até 50% do saldo. É possível ainda usar o saque-aniversário como garantia para contratar empréstimos.

Porém, quem opta pelo saque-aniversário, for demitido sem justa causa, não poderá sacar o valor total do FGTS. Recebendo apenas a multa rescisória de 40%.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem intenção de apresentar ao Congresso Nacional até maio uma política de valorização permanente do salário mínimo e até o primeiro semestre uma proposta de regulação de aplicativos.

Ele também disse que não haverá uma revogação completa da reforma trabalhista e o retorno do imposto sindical. Marinho afirmou que irá retirar integralmente o projeto da Carteira Verde e Amarela do Congresso.

Ele já ocupou a pasta entre 2005 e 2007, quando tornou-se ministro da Previdência Social. Em 2008 deixou o posto para concorrer à Prefeitura de São Bernardo do Campo, cidade que comandou por dois mandatos.

Modalidades de saque do FGTS

De acordo com a Caixa Econômica Federal, o trabalhador deve conhecer as características de cada modalidade ao optar pelo Saque-Aniversário:

• Saque-Rescisão – sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.
• Saque-Aniversário – sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso haja demissão, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.

  Apesar dos planos do Ministro Luiz Marinho, não há previsão sobre quando o saque-aniversariante será extinto. Aniversariantes do mês de janeiro podem realizar os saques normalmente.