Governo mira seu bolso: nova alíquota vai atingir investimentos e dividendos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (10) que o governo federal vai propor mudanças importantes na tributação de investimentos. 

A principal delas é a criação de uma alíquota unificada de 17,5% de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras, como renda fixa e ações. 

Além disso, a taxação sobre os chamados Juros sobre Capital Próprio (JCP) deve subir de 15% para 20%.

As propostas foram encaminhadas nesta manhã à Casa Civil e, segundo Haddad, a expectativa é de que cheguem à mesa do presidente Lula ainda no decorrer do dia de hoje.

Apesar do impacto direto sobre investidores e empresas, o ministro reforçou que a população em geral não será afetada no cotidiano.

“Não mexe com o dia a dia da população. Eu considerei as medidas muito mais estruturais e justas do ponto de vista tributário”, disse o ministro. 

“É uma agenda que interessa à Fazenda, fazer justiça tributária”, continuou Haddad após se reunir com o presidente no Palácio da Alvorada.

Os impactos esperados nos investimentos

De acordo com o ministro, a expectativa do governo é que a aprovação dessas medidas traga efeitos positivos para a economia:

• Redução do dólar
• Queda nos juros
• Cumprimento das metas fiscais de 2025 e 2026

As propostas fazem parte do esforço da equipe econômica para reorganizar a estrutura tributária sem afetar diretamente o consumo popular, mas mirando grandes operações do mercado financeiro e da atividade empresarial.

A proposta agora segue para avaliação do presidente Lula e, posteriormente, para discussão no Congresso Nacional.

O que são essas aplicações financeiras?

As aplicações financeiras são formas de investir dinheiro com o objetivo de obter lucro. Elas incluem:

• Renda fixa: como CDB, Tesouro Direto e fundos DI, geralmente mais previsíveis.
• Renda variável: como ações, que podem oferecer maiores ganhos, mas com maior risco.
• Fundos de investimento: que reúnem recursos de vários investidores para aplicação conjunta.
• Juros sobre Capital Próprio (JCP): mecanismo usado por empresas para distribuir lucros aos acionistas, com incentivo tributário.

Com a proposta do governo, essas formas de aplicação passam a ter um peso maior na arrecadação federal, como parte do esforço para alcançar metas fiscais futuras.

Os próximos passos

Como dito, as medidas apresentadas pelo governo federal ainda precisam passar pelo crivo do Congresso Nacional. 

Se aprovadas, representarão uma mudança significativa na estrutura de tributos sobre investimentos no Brasil.

O governo aposta na aceitação da proposta para reforçar a confiança na economia e manter os compromissos fiscais em dia.