Imposto de Renda: o que deve mudar com nova reforma?

No final do ano passado, o congresso nacional promulgou oficialmente a polêmica Reforma Tributária. Mas se engana quem pensa que o debate em torno da cobrança de impostos no Brasil foi encerrado. Nos próximos meses, o tema vai voltar à tona.

Primeiro porque a Reforma Tributária ainda precisa ser regulamentada. Ao menos 40 pontos ainda precisam de debate por parte do congresso nacional. Mas para além disso, haverá ainda outro assunto no debate: a Reforma do Imposto da Renda.

Ao contrário da Reforma Tributária, que versa sobre o sistema de cobrança de impostos sobre produtos e serviços, a Reforma do Imposto de Renda vai prever uma mudança no sistema de cobranças sobre a renda dos brasileiros.

Mas o que vai mudar?

O texto da Reforma do Imposto de Renda ainda não foi divulgado, e mesmo depois da apresentação, é provável que ele passe por uma série de mudanças no Congresso Nacional. De todo modo, alguns pontos estão cada vez mais claros e já podem ser adiantados.

A começar pelo aumento da faixa de isenção, que em 2024 deverá permanecer na casa dos dois salários mínimos. É provável que o governo comece a subir esta faixa até compreender todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, assim como prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições.

A conta para chegar neste número mágico não é das mais simples. Por isso, para compensar a perda de arrecadação entre os mais pobres, o governo poderá aplicar uma alíquota maior para a parcela mais rica da população.

Reforma do Imposto de Renda

Esta sinalização, aliás, foi dada em entrevista recente pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

“Aqui no Brasil a gente tem falhas que fazem com que pessoas de alta renda muitas vezes paguem menos imposto do que pessoas de renda mais baixa, a gente está focando em corrigir essas distorções, não está em discussão o imposto sobre grandes fortunas”, acrescentou.

“A tributação de grandes fortunas não está na nossa pauta, não neste momento, a gente está focando mais na tributação da renda”, disse.

Recentemente, o presidente Lula (PT) também criticou o atual formato de sistema de cobrança de impostos sobre a renda no Brasil.

“O que não falta no Brasil são pessoas espertas que estão sempre encontrando um jeito de burlar a lei para não pagar Imposto de Renda. Ou conseguem fazer passar um projeto no Congresso Nacional que beneficie essa minoria”, disse o presidente Lula durante live em suas redes sociais recentemente.