IR 2023: caiu na malha fina? veja o que fazer para resolver

No último dia 30 de agosto, a Receita Federal liberou o último lote de pagamento da restituição do Imposto de Renda. Milhões de brasileiros receberam os saldos em suas contas. Entretanto, alguns contribuintes se surpreenderam porque não conseguiram receber nada.  Isso acontece porque eles caíram na malha fina.

Dados oficiais do Fisco apontam que dos mais de 43,4 milhões de declarações enviadas, cerca de 1,3 milhão caíram nesta chamada malha fina. Em números percentuais, estamos falando de 3,1% dos contribuintes. Trata-se de um problema, já que ao cair na malha, essas pessoas não podem receber a restituição do Imposto de Renda.

O que significa cair na malha fina?

Mas o que significa cair na malha fina? De acordo com a Receita Federal, este processo ocorre quando a sua declaração fica retida necessariamente por causa de algum erro. Alguns erros comuns no processo são:

• valor incorreto;
• rendimento omitido;
• informações cadastrais erradas;
• análise de possível fraude.

Entre as pessoas que estão na malha fina, pode-se considerar que:

• 954.814 (69,9%) têm imposto a restituir;
• 386.102 (28,2%) têm imposto a pagar;
• 25.962 (1,9%) estão com saldo zero (nem a pagar, nem a restituir).

Como saber se caí?

Não é preciso sair de casa para saber se você caiu na malha fina. De acordo com o Fisco, basta realizar uma consulta no sistema da declaração do e-CAC. Por este canal, é possível saber não apenas o status da declaração, mas também qual é a pendência que fez o cidadão entrar neste indesejável sistema.

Vale frisar que é preciso ter uma conta gov.br para realizar esta verificação remota. Esta conta, aliás, precisa ser no nível prata ou ouro. Veja no passo a passo abaixo:

• Acesse o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual);
• Faça o login;
• Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”;
• Na aba “processamento” ou “Serviços do IRPF”, escolha o item “pendências de malha”.

Na última semana, a Receita começou a enviar mais de 400 mil cartas para endereços de algumas pessoas que caíram na malha fina. O objetivo é deixar os contribuintes cientes da situação.

Como consertar o erro e sair da malha fina?

Identificou que está na malha fina? O próximo passo é resolver o problema. Na grande maioria dos casos, não há motivos para pânico. Basta enviar uma declaração retificadora para regularizar a sua situação.

“Se o contribuinte percebe que errou ou esqueceu alguma informação ou observa o problema no e-Cac o erro, ele pode corrigir as inconsistências por meio do envio da declaração retificadora de IR”, aponta Edemir Marques, advogado tributário do Marques de Oliveira Advogados em entrevista ao site Infomoney.