IR 2023: você sabe declarar despesas com saúde? Aprenda aqui!

Termina nesta quarta-feira, dia 31, o prazo de envio das declarações do Imposto de Renda 2023. Se você ainda tem dúvidas como preencher gastos com  saúde, acompanhe a leitura a seguir!

Como a Receita Federal não impõe limite de valor para esse tipo de despesa, diferentemente de outros serviços, como educação, os gastos com médicos podem ajudar a reduzir de forma considerável a base de cálculo do imposto, que define se o contribuinte terá tributo a pagar ou ser restituído.

Contudo nem todo tipo de gasto com saúde pode ser deduzido, e o abatimento só é possível se a despesa puder ser comprovada. Caso contrário, o contribuinte pode cair na malha fina da Receita.

Despesas com saúde dedutíveis

Além do plano de saúde, alguns dos gastos mais  comuns e dedutíveis são:

• Consultas médicas com dentistas, psicólogos, fisioterapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos;
• Exames laboratoriais de análises clínicas e radiológicas;
• Despesas hospitalares como parto, internação em UTI, materiais utilizados em cirurgia;
• Cirurgias plásticas que visam manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente.

Os vouchers devem ser guardados por no mínimo cinco anos, pois o fisco pode questionar o valor declarado nesse período. As declarações de despesas devem ser feitas no formulário pago no modelo de declaração completa.

Por exemplo, é o que acontece em casos de consulta ou exame médico pago pelo declarante ou dependente. Para isso, você também deve ter cadastrado a pessoa no formulário “Dependente“.

Comprovantes necessários

Podem ser usados como comprovantes os recibos, notas fiscais e informes enviados pelo plano de saúde que contenham o nome, endereço e CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

Quando não for o contribuinte que está preenchendo a declaração também podem ser usadas a assinatura do prestador do serviço e o nome do beneficiário. Um cheque com o nome do médico também serve como comprovante.

Já despesas com aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias podem ser comprovadas com a receita médica que indica a necessidade desses itens e a nota fiscal de compra do produto pelo beneficiário.

Como declarar os gastos com saúde? 

Os gastos com saúde devem ser declarados na ficha “Pagamentos Efetuados” do programa da Receita Federal. 

Para cada especialidade há um código. Por exemplo: Médicos no Brasil (código 10), Dentistas no Brasil (código 11), Psicólogos no Brasil (código 12). Busque na lista a especialidade que quer declarar. 

Depois, preencha as informações pedidas: se a despesa é sua (titular), do dependente ou do alimentando (beneficiário de pensão alimentícia), o nome e CPF do profissional de saúde e o valor total pago no ano. 

Para declarar gastos com plano de saúde, use o informe de rendimentos enviado pela empresa onde trabalha, caso seu plano seja pago por ela, ou o informe emitido pela operadora que você contratou. 

Ainda na ficha “Pagamentos Efetuados”, insira o código 26 (“Planos de Saúde”) e informe o valor que você desembolsou: seja o valor total, caso seu plano seja individual, ou a parcela que paga no plano empresarial. 

No campo “Parcela não dedutível/valor reembolsado” deve ser informado os valores de reembolso, caso tenha algum.